STJ nega habeas corpus de viúva de comerciante morto a facadas após descobrir traição

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O crime aconteceu em 31 de agosto. Dentro do imóvel estavam a vítima, Marcelly Peretto (irmã) e Mario Vitorino (cunhado e sócio de Igor). Rafaela Costa (viúva) esteve com Marcelly no apartamento, mas deixou o imóvel 13 segundos antes do marido chegar com o amigo.

As mulheres foram presas em 6 de setembro, enquanto Mario foi detido na casa de um tio de Rafaela em Torrinha (SP), no dia 15 do mesmo mês.

Ao g1, o STJ informou que a decisão monocrática, ou seja, proferida por um único juiz, não conheceu do pedido, considerando que existem "barreiras processuais que impedem a análise do mérito da ação". Caso não tenha recurso, a tramitação do pedido será finalizada.

O advogado Marcelo Cruz, que defende a viúva, disse ter ingressado com o pedido no dia 6 de outubro. Ele ressaltou, porém, que só a liminar foi negada desde então. O pedido deve ser analisado por três desembargadores, ainda de acordo com o profissional.

O advogado ressaltou que no pedido de habeas corpus não há julgamento sobre a culpa da pessoa. “Se eles concederem o habeas corpus não significa que ela seja inocentada, ou se eles negarem, por sua vez, o revés também é verdade, não significa que ela seja culpada”, complementou.

Desta forma, o advogado disse que o habeas corpus julga, neste momento, se Rafaela pode responder em liberdade ou não. “O que diverge visceralmente sobre a análise de culpa ou não do crime”, finalizou Cruz.

O cunhado, a viúva e a irmã de Igor Peretto tiveram a prisão temporária de 30 dias prorrogada pela mesma quantidade de tempo. A renovação se dá para que a investigação dos policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) prossiga e o inquérito seja concluído.

De acordo com Felipe Pires de Campos, advogado que representa a família de Igor Peretto, a expectativa é que, com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil encaminhe a denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

"A gente avalia que foi bem acertada a decisão até porque existem inúmeras provas que ainda estão sendo produzidas, algumas, inclusive, vão de encontro com os depoimentos prestados pelos investigados, então foi bem acertada para que dê tempo dessa investigação fechar com todas as provas que são necessárias para poder ser efetivada a denúncia", disse.

Ao g1, o advogado Mario Badures, que representa o investigado Mario Vitorino, cunhado e sócio da vítima, disse que o cliente colaborou na investigação. Ele afirmou que aguarda, com os laudos periciais e provas pendentes, a conclusão do inquérito policial.

"Nesses termos, a defesa técnica irá, na sequência, discutir a necessidade da privação de liberdade", disse Badures.

O advogado Leandro Weissmann, defesa de Marcelly Peretto, irmã de Igor, afirma que o depoimento de Mario a excluiu totalmente da cena do crime e que, após a reconstituição do crime, ela se colocou à disposição para ser interrogada. Ele afirmou que entende a prisão dela como ilegal.

"Ela narrou com detalhes os fatos como ouviu e presenciou. Se a investigação está morosa para buscar eventuais provas diversas e analisar os celulares, não é por culpa de Marcelly. Inclusive, no primeiro depoimento, já entregou seu aparelho desbloqueado à perícia", disse Leandro.

Segundo o advogado, Marcelly estava "à vontade" e sozinha no apartamento após Rafaela deixar o imóvel. Câmeras de monitoramento do prédio flagraram a então esposa de Igor saindo do local 13 segundos antes da chegada dos homens.

Leandro Weissmann acrescentou que a cliente estava nua e descansando no próprio quarto, após ingerir bebidas alcóolicas e fazer uso de ecstasy, quando Igor e Mario chegaram. "Os dois subiram [de elevador] e já entraram no apartamento discutindo", afirmou.

Ainda de acordo com o advogado, Marcelly disse à Polícia Civil que estava "totalmente desnorteada" por conta do efeito do entorpecente. Segundo o profissional, a cliente também explicou à corporação o motivo de não tentar apartar a discussão dos homens.

"Ela falou que o Igor, quando brigava ou discutia, não deixava ninguém entrar nas discussões dele. Sabendo disso, [Marcelly] nem se envolveu, pois achou que seria um 'bate-boca'. Não imaginava que chegaria a esse ponto", complementou Weissmann.

Marcelly também disse à polícia ter visto Igor quebrando um espelho com um chute durante a discussão. Neste momento, ainda de acordo com o advogado, a mulher saiu do quarto em direção a outro cômodo, com o objetivo de se vestir.

"Quando ela saiu e foi para o outro quarto, ainda não tinha agressão nenhuma", afirmou o advogado. Por fim, Weissmann afirmou que Marcelly encontrou o irmão já esfaqueado quando deixou o segundo cômodo.

Para o advogado Mario Badures, o cliente agiu em legítima defesa. O profissional apresentou à imprensa imagens que mostram que, 16 dias após o caso, o cliente ainda tinha hematomas da luta corporal que teve com Igor.

De acordo com ele, o rosto do cliente ficou inchado e a palma da mão foi atingida pelo espelho (veja abaixo).

"Marcelly, que é a testemunha presencial, que estava no local dos fatos, fala que o Igor, na posse de um espelho, de um vidro quebrado, que era um espelho, foi na direção de Mario. Isso é a investigação que diz", disse.

O advogado afirmou que existem testemunhas e moradores que relatam que houve pancadaria e gritos de socorro. "Existe um porteiro que interfona para o apartamento e a vítima Igor que atende o interfone e fala que está tudo bem".

O laudo pericial, obtido pelo g1, detalha as lesões de Igor: sete facadas na região do peitoral, uma na testa, uma no lado direito do rosto, uma próxima à orelha direita e uma nas costas.

A PM foi acionada pela síndica do prédio após ela ter ouvido muito barulho e não ter conseguido contato com Marcelly, a dona do apartamento. No local, os policiais precisaram forçar a entrada no imóvel e se depararam com um cenário de violência, de luta corporal, com muito sangue e o corpo de Igor no quarto.

Segundo o laudo, as manchas de sangue foram os principais vestígios encontrados pela perícia. Elas estavam no corredor do prédio e dentro do apartamento.

Do lado de fora do imóvel apresentavam-se como pingos. Eles estavam na escadaria entre o 4ª andar, onde mora Marcelly, e o 2º andar. De acordo com o documento, essas informações sugerem que o suspeito foi ferido, o que pode ajudar nas investigações por meio de exames de DNA.

No interior do apartamento, as manchas estavam espalhadas por vários cômodos, principalmente na sala, na cozinha, no corredor e na suíte, onde o cadáver foi encontrado. O laudo aponta que os sinais encontrados indicam uma luta intensa pelo imóvel.

A faca, considerada pela perícia como provável instrumento usado no crime, estava coberta de sangue e foi encontrada no chão do banheiro social. Ela tem 36 cm de comprimento total, 23 cm de lâmina pontiaguda e uma largura máxima de 5 cm.

Após a faca ser examinada para coleta de impressões digitais, o perito responsável concluiu que, pela natureza de suas características, ela era capaz de causar as lesões observadas no cadáver.

O documento revelou, ainda, que a ponta da lâmina estava ligeiramente entortada, o que sugere que a faca pode ter sido usada com força considerável durante o ataque.

A porta do guarda-roupa na suíte, onde o corpo foi encontrado, estava danificada e tombada. Tal situação pode sugerir uma briga intensa no local, de acordo com o perito.

Outro aspecto que chamou a atenção: os danos nos batentes das portas do banheiro e do quarto entre o banheiro e a suíte. Eles apontam, de acordo com o documento, para uma tentativa de arrombamentos. Entretanto, não foram encontrados fragmentos de madeira, o que pode dar a entender que os danos seriam anteriores.

Mario Vitorino chegou a Praia Grande (SP) no dia 17 de setembro após mais de duas semanas foragido. O repórter cinematográfico Fábio Pires, da TV Tribuna, afiliada da TV Globo, registrou o momento em que ele entrou na DIG (assista acima).

O cunhado e sócio de Igor foi preso no interior paulista. Ele estava escondido na casa de um tio de Rafaela, viúva de Igor e amante de Mario. Tanto Rafaela quanto a irmã da vítima, Marcelly Peretto, já haviam sido detidas.

Mario era procurado desde 31 de agosto, data em que Igor foi morto. Depois de ter sido preso pela PM, ele foi conduzido à Delegacia Seccional de Rio Claro (SP), onde passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida pelo juiz.

A prisão só foi possível graças às informações que o irmão da vítima, o vereador Tiago Peretto, recebeu em forma de denúncia anônima sobre o paradeiro do cunhado. Embora o suspeito ainda seja casado com Marcelly, eles não estavam mais juntos, e sequer moravam no mesmo apartamento.

• O que se sabe sobre a cronologia do crime até o momento:
  04:32:38 - Marcelly e Rafaela chegam de carro ao prédio de Marcelly;
  05:40:17 - Rafaela vai embora do apartamento de Marcelly;
  05:42:27 - Rafaela deixa o local com o carro;
  05:42:40 - Mario e Igor chegam ao prédio de Marcelly;
  05:44:40 - Mario e Igor saem do elevador em direção ao apartamento de Marcelly;
  06:04:31 - Mario e Marcelly saem do apartamento pelas escadas e acessam o subsolo, logo após o homicídio;
  06:05:03 - Mario e Marcelly saem pela rampa do subsolo e vão em direção ao carro dele;
  06:05:25 - Mario e Marcelly partem de carro em direção ao apartamento dele;
  06:11:29 - Mario e Marcelly chegam ao prédio dele;
  06:16:44 - Mario e Marcelly deixam o prédio dele e fogem;
  08:48:00 (aproximadamente) - Mario e Marcelly se encontram com Rafaela em um posto na Rodovia Governador Carvalho Pinto, no km 124, em Caçapava (SP), onde a viúva abandonou o carro e embarcou no carro do amante, onde já estava a irmã da vítima;
  09:47:42 - Mario, Marcelly e Rafaela chegam em Campos de Jordão (SP), onde a irmã da vítima teria entrado em um carro por aplicativo e retornado para Praia Grande;
  12:28:00 - Mario e Rafaela se hospedam em um motel em Pindamonhangaba (SP), onde permanecem até 15h37. No mesmo dia, abandonam o carro dele no Centro da cidade.

O g1 teve acesso às últimas imagens do comerciante com vida. Os vídeos mostram os três suspeitos e a vítima chegando ao apartamento onde ocorreu o crime. Primeiro, chegam Marcelly e Rafaela, mas a viúva deixa o apartamento antes de Mario aparecer com Igor (assista o vídeo acima).

Nas imagens, obtidas pelo g1, é possível ver Rafaela e Marcelly chegando de carro e subindo de elevador até o apartamento da irmã da vítima, por volta das 4h30. A esposa de Igor deixou o local sozinha, cerca de dez minutos depois, antes da chegada dos homens.

Igor e Mario também foram filmados chegando de carro ao prédio, às 5h42. A dupla subiu de elevador aproximadamente dois minutos depois. Na ocasião, o comerciante parecia questionar o cunhado antes de acessar o imóvel da irmã. Este é o último registro dele, feito pelas câmeras de monitoramento.

Mario e Marcelly são casados no papel, mas já não estavam mais juntos. O crime aconteceu no imóvel dela, onde foram filmados saindo às 6h04. O casal desceu pelas escadas, foi até o subsolo e deixou o prédio a pé pela garagem.

De lá, os dois foram de carro para o apartamento de Mário, que fica a poucos quilômetros de distância do local do assassinato. Eles chegam ao prédio às 6h11, ficaram aproximadamente cinco minutos e saíram segurando bolsas e outros objetos.

A Polícia Militar foi acionada pela síndica. Com a ajuda de um chaveiro, solicitado por ela, a porta foi aberta e os agentes notaram sinais de sangue no corredor. Eles encontraram o corpo de Igor caído em um quarto, próximo da janela.