Caseiro é condenado a 23 anos de prisão por matar empresário de MG e namorada em rancho de Miguelópolis

O júri popular foi realizado no dia 31 de outubro, exatamente um ano depois do crime. Oliveira foi condenado por duplo homicídio triplamente qualificado, além de ocultação de cadáver e furto (entenda mais abaixo as acusações para cada crime).

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Preso na cadeia de Franca (SP) desde novembro do ano passado, quando confessou o crime, ele deve cumprir a pena em regime fechado. O g1 ligou para o escritório do advogado de Oliveira, mas não conseguiu falar com a defesa nesta quarta-feira (6).

O Ministério Público, responsável pela acusação, informou que entrou com recurso para tentar aumentar a condenação do réu para mais de 30 anos de prisão. Para a Promotoria, em vez de crimes continuados, houve concurso material de crimes, o que mudaria a contabilização da pena.

O empresário Heli Gomes dos Santos foi encontrado morto em 3 de novembro de 2023 na propriedade dele em Miguelópolis, um dia depois de a namorada dele, Lucineide Luiza da Silva, de 55 anos, ser encontrada morta no Rio Grande.

As investigações policiais chegaram à informação de que eles foram mortos em 31 de outubro e de que o caseiro do rancho era o principal suspeito.

Naquela data, de acordo com boletim de ocorrência, Heli, que atuava com a venda de carros em Uberaba, e a namorada chegaram ao rancho por volta das 18h em um carro vermelho. Segundo testemunhas, o caseiro foi visto com o mesmo veículo cerca de uma hora e meia depois, saindo em alta velocidade e sem retornar para o local.

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Em 14 de novembro do ano passado, Oliveira foi preso em Confresa, cidade no norte do Mato Grosso a 1,1 mil quilômetros de Cuiabá, e confessou às autoridades o duplo homicídio.

Oliveira é do Mato Grosso, mas morava havia pouco tempo em Uberaba, onde conheceu Heli dias antes do crime. Ele foi convidado para trabalhar no rancho do empresário no interior de São Paulo em 25 de outubro, cerca de uma semana antes dos homicídios, segundo a Promotoria de Justiça.

Na época da prisão, ele afirmou ter agido motivado por problemas de pagamento com o patrão e que matou a mulher dele por ter presenciado o crime. O suspeito ainda disse que, em seguida, furtou um veículo da vítima para fugir.

O inquérito concluiu que Oliveira matou o empresário com uma picareta e que depois matou Lucineide com o mesmo objeto por ter presenciado o crime.

Após a conclusão da investigação, ele foi acusado formalmente em um processo ajuizado no primeiro semestre deste ano que determinou a realização do Tribunal do Júri.

No júri realizado na semana passada, com apenas duas testemunhas de acusação, além das alegações da promotoria e da defesa, o conselho de sentença, presidido pelo juiz José Magno Loureiro Junior, determinou a condenação de Oliveira pelos seguintes crimes:

• homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa da vítima: devido ao assassinato do empresário Heli Gomes dos Santos;
• homicídio qualificado por meio cruel, recurso que impossibilitou defesa da vítima e motivado para ocultar crime anterior: devido ao assassinato de Lucineide Luiza da Silva;
• ocultação de cadáver: pela acusação de o réu ter arrastado o corpo de Lucineide e a jogado no Rio Grande;
• furto: o acusado deixou o rancho com um carro pertencente ao empresário.

Ao longo do júri, o réu chegou a argumentar que agiu em legítima defesa, mas, segundo a acusação, as alegações não batem com o que foi afirmado na fase de instrução do processo.

Veja reportagem da EPTV sobre o caso em 2023

"Inicialmente ele admitiu a prática dos dois homicídios, mas apresentou uma justificativa que ficou demonstrado que não era verdadeira. Ele disse que Heli o ameaçou de morte e que ele teria partido pra cima dele, fazendo menção de pegar algum instrumento, ele disse um facão. E que, por conta disso, ele o atingiu com a picareta. Contudo, na instrução ele falou uma coisa completamente distinta. Ele disse que o Heli o havia xingado, então ele perdeu a paciência e resolveu dar o golpe", afirma o promotor de Justiça Felipe Ribeiro Santa Fé.

Segundo ele, as afirmações também foram diferentes com relação à morte de Lucineide.

"Ele disse que ela, após perceber o crime contra o Heli, teria se apossado de uma faca e partido pra cima dele. Então, ele só se defendeu. Na versão dele, ele ainda tentou argumentar com a vítima Lucineide, teria quebrado um cabo de vassoura no pescoço dela, mas isso não foi suficiente para fazê-la parar de tentar agredi-lo e desferiu os golpes de picareta. Contudo, também foi apurado no processo que essa versão não subsiste. Primeiro porque, na delegacia de polícia, ele trouxe uma versão diferente, e também o laudo necroscópico da Lucineide demonstrou que ela possuía mais de uma lesão e inclusive com golpes dados pelas costas, o que é absolutamente incompatível com essa versão", disse o promotor.

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