Os 150 dos 189 funcionários demitidos pela Universidade Cruzeiro do Sul, detentor da Universidade de Franca (Unifran), decidiram aceitar a proposta de conciliação oferecida pelo grupo na semana passada em audiência na Justiça do Trabalho de Franca (SP). Os trabalhadores chegaram a um consenso em assembleia realizada na noite de segunda-feira (27).
Segundo representantes dos funcionários, o acordo colocará em andamento o processo de demissão, uma vez que os 189 colaboradores foram readmitidos em janeiro deste ano por força de uma decisão judicial.
Na audiência realizada na semana passada em Franca, representantes dos funcionários e do grupo Cruzeiro do Sul redefiniram o pagamento dos direitos trabalhistas. Em dezembro, a Justiça determinou a reintegração de todos os 189 trabalhadores dispensados. Isso porque, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Franca, não houve negociação com tempo hábil e a demissão em massa foi anunciada um dia após a entidade ter sido comunicada.
De acordo com representantes dos trabalhadores, benefícios como plano de saúde, cesta básica e bolsas de estudos integrais para funcionários e dependentes serão mantidos até o fim de 2014, além do pagamento de um salário extra aos trabalhadores com mais tempo de carreira. “Foi positivo para todos, porque precisávamos pôr um fim nessa situação que estava abalando psicologicamente os funcionários desde a demissão em massa”, disse Márcio Macedo, porta-voz dos funcionários da Unifran.
O grupo educacional tem 10 dias, contados a partir desta terça-feira, para fazer todas as homologações e cumprir com todos os benefícios que ficaram acordados. “Saímos menos prejudicados com essa nova proposta, porque nossos direitos estão garantidos. Acho que ficou bom para ambas as partes. Foi uma longa batalha para reivindicar nossos direitos”, afirma um funcionário, que preferiu não ser identificado.
O caso
A Unifran foi adquirida pela Universidade Cruzeiro do Sul em maio de 2013. No entanto, no dia 10 de dezembro, o grupo anunciou o desligamento de 189 funcionários da unidade educacional em Franca. De acordo com o grupo, 89 tutores e 100 funcionários do setor técnico-administrativo deixaram de fazer parte do quadro da Unifran em janeiro de 2014.
Entretanto, o Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto (SP) instaurou inquérito devido à demissão em massa, considerada abusiva, já que o sindicato alegou não ter havido tempo hábil para negociação. A Universidade Cruzeiro do Sul justificou a decisão em razão de sobreposições de funções já existentes no grupo.
Em dezembro, a juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, da 2ª Vara do Trabalho de Franca declarou a nulidade das demissões e determinou o fim das dispensas até que fosse realizada a negociação prévia com a entidade sindical, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia, multiplicada por cada trabalhador.
Além da reintegração, a Justiça determinou o pagamento dos salários até o dia da efetiva dispensa e a sua comprovação.
