Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia (SP) — Foto: Fernando Evans
A Justiça autorizou a 4.143 presos e presas da região de Campinas (SP) o benefício da 'saidinha' de Natal. Eles deixam as unidades nesta segunda-feira (23) e permanecem em liberdade até o dia 3 de janeiro de 2025. Na Região de Piracicaba foram 423 pessoas.
O benefício é previsto pela Lei de Execução Penal e cada estado possui datas diferentes regulados por legislação específica. Ele garante saída temporária para condenados do regime semiaberto.
Número de presos beneficiados por cidade na Região de Campinas:
- Hortolândia (SP): 1.800
- Sumaré (SP): 90
- Mogi Guaçu (SP): 53
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) explica que se o preso não retornar para a Unidade Prisional, ele passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, indo para o regime fechado após ser capturado.