Cartórios de Campinas registram 106 órfãos da Covid em três anos, mas MP mapeia quatro vezes mais

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Isso porque a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas realiza, desde o início da pandemia, um acompanhamento dos menores que perderam um ou os dois genitores por conta da doença. A estimativa é que esse cenário tenha afetado cerca de 450 crianças e adolescentes.

A pandemia trouxe desafios particulares tanto para os órgãos públicos quanto para os menores. No ápice da doença, por exemplo, crianças e adolescentes que ficaram órfãos por conta do coronavírus precisaram enfrentar o luto sem despedidas, lembra a promotora.

"A Covid era tão cruel que não podia ter velório, não tinha despedida. Quando tinha velório, era caixão lacrado. Tinha muita criança pequena que achava que estavam mentindo para ela, que na verdade o pai ou a mãe não morreram, que eles abandonaram a criança", conta.

O acompanhamento feito pela promotoria junto aos órfãos da Covid revelou que todos permaneceram sendo criados dentro do núcleo familiar, sem adoções irregulares. Não houve, também, separação de irmãos, mesmo diante de casos envolvendo famílias grandes, com cinco ou sete filhos.

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Agora, o Ministério Público quer intensificar capacitações para que a orfandade por qualquer causa seja entendida como uma forma de desproteção. “Ainda que esteja em uma família de classe média, que esteja em um condomínio de luxo, a criança está em uma desproteção. Ela perdeu uma parte importante da vida dela”.

"E agora também nós vamos começar o ano que vem o trabalho desse conceito com as escolas. Porque às vezes o menino está lá, que os professores podem entender como revoltado, indisciplinado, e na verdade ele está em sofrimento", detalha Souza.

A promotora da Infância e Juventude de Campinas afirma que, apesar de existir conscientização e engajamento na esfera pública sobre a questão da orfandade, os problemas vividos por crianças e adolescerem requerem mais celeridade.

"Sei que tem boa vontade, sei que tem burocracia, precisa de autorização legislativa. Não quero que passem por cima de um procedimento legal, mas, para mim, poderia ser mais rápido. O tempo da criança é agora. Se você não cuidar dele agora, daqui dois anos, não vai ser mais a mesma criança que você vai precisar cuidar. Minha cobrança não é tanto na qualidade, mas é na velocidade", pontua.

A rotina da promotoria inclui, segundo Souza, acompanhar de perto os desdobramentos nos casos de orfandade na metrópole. Para isso, a equipe entra em contato com as famílias para entender quais são as demandas mais urgentes.

“Eu acho que ainda está numa fase de se chamar atenção, jogar luz em cima da situação. Essa é uma situação que existe. É uma situação importante em que a gente não pode descuidar e que precisa ser tratada imediatamente”, frisa.

Promulgado em 16 de dezembro de 2021, o “Auxílio Campinas Protege” beneficiou as famílias que registraram óbito de um ou de ambos os pais a partir da vigência do estado de calamidade pública, decretado pelo município no dia 21 de março de 2020.

O benefício era no valor de R$ 1.666,53, pago em três parcelas de R$ 555,51. Até o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em maio de 2022, 28 famílias foram beneficiadas na metrópole, diz a prefeitura.

“Nos casos de orfandade bilateral (quando ocorre o falecimento de ambos os pais), fazia jus ao recebimento do Auxílio Campinas Protege a família extensa, detentora da guarda ou tutela da criança ou adolescente, desde que também esteja de acordo com o critério de renda”, detalha, em nota.

Para falar sobre casos de orfandade, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas disponibiliza as seguintes formas de contato:

• Telefone: (19) 3578-8300
• WhatsApp: (19) 99250-9140
• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 340 - Jardim Santana, Campinas