Mais Médicos: região de Campinas quintuplica profissionais em 2023, diz Ministério da Saúde

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👩‍⚕️ Outros municípios em destaque são Hortolândia (SP) e Sumaré (SP), que passaram de seis para 29 e 23 contratações, respectivamente. Além disso, Amparo (SP) e Indaiatuba (SP), que não tinham médicos do programa em atuação em 2022, fizeram 10 contratações cada no ano passado.

📌 De acordo com o Ministério da Saúde, dentre os 31 municípios que integram a área de cobertura do g1 Campinas, cinco não haviam aderido ao programa: Louveira (SP), Morungaba (SP), Paulínia (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). Leia, no fim da reportagem, o posicionamento das administrações municipais.

🩺 O que é o Mais Médicos? Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o programa visa levar médicos às periferias das grandes cidades e municípios do interior. À época, o Mais Médicos foi criticado por permitir o trabalho de profissionais estrangeiros sem revalidação do diploma.

No governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde trocou o nome do programa para “Médicos pelo Brasil” e alterou regras. Após o retorno de Lula (PT) ao Planalto, o governo retomou o nome anterior do programa e abriu novas vagas para médicos, com prioridade para profissionais brasileiros.

🤔 Quais são os critérios para adesão dos municípios? A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São eles:

• Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.

Segundo o Ministério da Saúde, o gestor local deve priorizar a alocação de médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por se tratar de um programa de formação, o Mais Médicos conta com supervisores de instituições de ensino credenciadas, como é o caso da Unicamp. Coordenador da residência de Medicina de Família e Comunidade da universidade e tutor do programa, Henrique Sater de Andrade diz que a contratação de profissionais foi importante para combater a defasagem sentida a partir de 2018.

“Houve um desmembramento do programa, porque foi sendo minado e surgiu um programa concorrente, que era Médicos pelo Brasil, que foi muito fragmentado e não teve muita inserção. Depois veio a pandemia, então o programa foi sendo esvaziado, os médicos foram ficando, mas houve muito pouca contratação, quase nenhuma”, relata.

O professor destaca, contudo, que há um desafio nos municípios para criação de políticas que visem ampliar o tempo de permanência desses profissionais, além da importância de aumentar a quantidade de vagas para médicos na saúde primária por meio concurso público.

"O Mais Médicos tem que ser uma das iniciativas para aumentar a quantidade de médicos e a permanência de médicos na atenção primária. Não basta apenas os municípios preencherem suas vagas com o Mais Médicos e não terem políticas próprias também de provimento e contratação e fixação de profissionais com regimes de contratação públicos", afirma.

🏛️ Em Campinas, a secretaria de Saúde afirmou, em nota, que “está atenta ao quadro de médicos da rede municipal para manter a quantidade ideal em relação à dimensão populacional de Campinas, por meio de concursos públicos e outras ações”.

A pasta destacou que, no ano passado, a metrópole registrou 123 contratações de médicos exclusivamente por meio de seleção, além de 41 pelo programa Mais Médicos Campineiro e 45 em períodos determinados para cobrir licenças médicas.

“É importante ressaltar que o número final de médicos do SUS Municipal de Campinas é dinâmico, pois há aposentadorias, contratações e exonerações durante todo o ano, independentemente do mês. Com isso, a Pasta acompanha a necessidade de eventual reposição de profissionais e expansão”, diz o texto.

Procurada pela EPTV, afiliada da TV Globo, a secretaria de Saúde de Valinhos afirmou que não se enquadra no perfil exigido para qualificação de adesão, já que não e um município de alta vulnerabilidade ou com falta de médicos, tampouco uma região de difícil acesso.

A prefeitura de Vinhedo afirmou que, por possuir três formas de contratação em aberto no município, incluindo o Consórcio de Saúde, não houve necessidade de adesão ao programa Mais Médicos.

Já a prefeitura de Paulínia reforçou que a adesão ao programa é voluntária e disse que os editais abertos “não foram compatíveis” com as necessidades do município, os recursos disponibilizados pelo programa e os critérios de adesão.

O departamento de Saúde de Morungaba explicou que a cidade também não se enquadra como local de maior vulnerabilidade social. Disse, ainda, que optou por não aderir ao programa porque não compensaria do ponto de vista financeiro.

Em nota, a prefeitura de Louveira afirmou que tem quadro de médicos “condizente com a necessidade de atendimento da demanda atual”, e pode agregar novos profissionais rapidamente caso seja necessário. Além disso, destacou que o município possui, atualmente, 131 médicos em atuação, chegando à média de 2,57 profissionais para cada mil habitantes.