Última sessão da CPI dos trotes tem 15 faltas; 'desrespeito', diz presidente

A 2ª sessão em Campinas (SP) e última da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre violações de direitos humanos nas universidades de São Paulo, segundo a assessoria, teve presença de apenas dois dos 17 convocados na Câmara de Veradores da cidade nesta segunda-feira (9). Na lista, alunos, professores e diretores da PUC e da Unicamp eram citados.

"Um total desrespeito", afirma o presidente da CPI deputado estadual Adriano Diogo (PT).

A sessão durou das 9h45 às 11h15. Dos faltosos, oito justificaram a ausência por terem conseguido habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão judicial garantia o direito de não serem presos por falso testemunho e desobediência, informou o procurador Marco Antônio Beneton, um dos responsáveis na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por acompanhar a CPI.

No entanto, não os desobrigava de prestar depoimento à CPI. Se a comissão tivesse mais tempo hábil, disse Beneton, seria possível, por exemplo, ser marcada uma nova sessão e pedir a presença de quem faltou sob condução coercitiva, ou seja, com uso de força policial.

Presidente da CPI achou ausência de convocados
falta de respeito(Foto: Reprodução / EPTV)

"Uma vez comparecendo, que lhes fosse concedido o direito de ter a assistência de um advogado e de não se autoincriminar", diz o procurador. Apesar disso, informou Beneton, independentemente do habeas corpus, era autorizado aos convocados o auxílio de um defensor.

Mais de 100 pessoas foram ouvidas nas 35 sessões realizadas no estado para colher depoimentos sobre trotes violentos nas universidades. O relatório final será divulgado nesta terça-feira (10) na Alesp.

Ex-membros da Atlética negam denúncias
Os dois estudantes que prestaram depoimento foram membros da Associação Atlética de Medicina da PUC Campinas nos anos de 2012 e 2013. Eles estavam entre os quatro esperados para esta segunda, que não depuseram no dia 23 de fevereiro, quando foi realizada a 1ª sessão em Campinas.

Os alunos não podem ter as identidades reveladas, a pedido da CPI. Sobre as denúncias de envolvimento nos trotes violentos, eles negaram participação.

O universitário que foi presidente da Atlética no período depôs primeiro, disse que não houve relatos de violência no disque trote na época e se esquivou quanto à denúncia de que calouros deveriam conseguir drogas para festas, ouvida na 1ª sessão em Campinas no dia 23 de fevereiro. Apesar disso, admitiu entorpecentes nos eventos.

"Drogas e bebidas nas 'festa' com certeza existe, como em qualquer outra festa que você pode ir. Mas, até onde eu sei, cada um leva o que consome. Ninguém é forçado a fornecer nenhum tipo de droga pra ninguém", conta o estudante de medicina.

O universitário acusado de urinar em um garoto durante um trote também compareceu e negou a denúncia, também feita na 1ª sessão.

CPI dos trotes ouve alunos de medicina da PUC
(Foto: Assessoria da Câmara de Vereadores)

"Eu nunca urinei e nem urinaria em nenhum outro ser humano", afirmou à CPI.

No entanto, uma aluna, que denunciou casos de violência e humilhações no dia 23 de fevereiro, esteve na sessão e foi até a bancada para confirmar a denúncia.

Avaliação positiva
Apesar das ausências, o presidente da CPI fez uma avaliação positiva do trabalho que começou em dezembro.

"Um relatório muito bom, muito consistente. O Ministério Público admitiu que nós possamos fazer um relatório digital, o chamado hiperlink, com as imagens, com os contextos. Houve um entendimento muito bom. Todos os acessores fizeram um trabalho magnífico. Valeu a pena", afirma Diogo.

Mesmo com o encerramento da CPI nesta terça, outros depoimentos devem acontecer na quarta-feira (11) na Alesp e serão encaminhados para o Ministério Público, segundo a assessoria de imprensa do deputado.

PUC e Unicamp respondem
A PUC e a Unicamp informaram que estão com sindicâncias abertas para apurar possíveis abusos. E aguardam o relatório final da CPI para se posicionar sobre as denúncias.

1ª sessão em Campinas
Dos 23 convocados para a 1º sessão em Campinas, 14 compareceram, 10 foram ouvidos pelo presidente da CPI e quatro ficaram para esta segunda (9). A audiência foi a primeira fora da capital.

Com foco na faculdade de medicina da PUC Campinas, estudantes deram relatos de coação por parte de atléticas e até extorsão no momento em que ingressam na instituição.

CPI apura violação dos direitos humanos em curso
da PUC(Foto: Assessoria da Câmara de Vereadores)

Em uma mensagem no celular, um estudante de medicina disse que as comissões tem que repassar R$ 4,5 mil para bancar camisetas, churrasco e outros custos da atlética. Mais R$ 3,5 mil de patrocínio de produtos e outros R$ 5 mil do chamado kit bixo.

Também foram exibidas letras dos hinos da medicina da PUC. Algumas incentivam a prática de abuso sexual. Alunos relatam que são forçados a aprender as letras para não apanhar. Uma das professoras admitiu ter presenciado agressões verbais e físicas entre estudantes da universidade.

Investigação no estado
A CPI da Assembleia Legislativa de SP foi criada em 16 de dezembro do ano passado para apurar se universidades paulistas estão sendo omissas ou negligentes com casos de violação de direitos humanos contra estudantes.

Relatos de denúncias de abusos sexuais na Faculdade de Medicina da USP vieram a público. Em seguida, outras instituições, públicas e particulares, foram denunciadas. São elas: Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, a PUC de Sorocaba, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz (Esalq, vinculada ao campus da USP em Piracicaba).

Todas foram incluídas nas investigações. Nas sessões da CPI já foram relatados casos de estupro (USP Ribeirão), alunos forçados a ingerir fezes e vômito (PUC Sorocaba), pagamento exigido de R$ 5 mil para "kit bixo" e agressões (PUC Campinas) e situações de envenenamento e chibatadas (Esalq).