Caso Genivaldo: 4º dia de julgamento ouve primeira testemunha de defesa e jurados vistoriam viatura onde vítima foi colocada

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Genilvado morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo na BR-101, no município de Umbaúba (SE). Os réus são acusados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Eles estão presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça, em agosto de 2023.

A sessão desta sexta começou com requerimentos feitos pela bancada de defesa, relativos a questões de ordem do julgamento. Durante a manhã, foi ouvido um agricultor que passava no local, na hora da abordagem policial.

Durante a tarde, a sessão foi retomada com a continuação do depoimento do agricultor. Por volta das 15h, teve início o depoimento de outra testemunha arrolada pela acusação. Em seguida, falou o amigo de infância de Genivaldo, que viu a abordagem policial.

Ainda pela tarde, os jurados vistoriaram a viatura da PRF, onde Genivaldo foi colocado no momento da abordagem. Em seguida, começou o depoimento da primeira testemunha de defesa, um policial rodoviário federal.

Entre testemunhas e técnicos, foram ouvidas 12 pessoas até o momento. São elas:

1. Wallysson de Jesus Santos, sobrinho da vítima;
2. uma pessoa que presenciou a ação;
3. a mãe de Genivaldo, Maria Vicente;
4. a ex-esposa de Wallysson (com quem era casado à época);
5. um químico especialista em gás, ex-funcionário da empresa fabricante da granada de gás lacrimogêneo acionada dentro da viatura da PRF;
6. o corregedor regional da PRF, que atuou na apuração das denúncias e no procedimento administrativo disciplinar instaurado contra os réus;
7. uma irmã de Genivaldo;
8. a viúva, Maria Fabiana;
9. a médica que fez o atendimento de Genivaldo quando ele foi levado ao hospital;
10. mais uma pessoa que presenciou a ação;
11. agricultor que passava pelo local;
12. um policial rodoviário federal.

Segundo a Justiça Federal, ao todo, 35 pessoas serão ouvidas, entre testemunhas e peritos. Ao fim das oitivas, os réus serão interrogados. Após isso, serão abertos os debates, a réplica, a tréplica e, por fim, a votação da sentença. O conselho de sentença (jurados) é composto por quatro homens e três mulheres. A previsão inicial é de que o julgamento dure sete dias.

Iniciado na manhã da última terça-feira (26), o júri popular acontece no Fórum Ministro Heitor de Souza em Estância, a 32 km de Umbaúba, é presidido pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.

"É uma questão muito delicada, o tipo de abordagem que foi feita e principalmente as consequências. O falecimento de uma pessoa, que apesar de ter alguns problemas, estava plenamente comportada no dia, estava calma e foi abordada de forma agressiva pelos policiais, o que resultou nesse homicídio e aqui nós estamos hoje, começando o Tribunal de Júri para que os jurados decidam se eles são culpados ou inocentes", disse a procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas

A defesa de Paulo Rodolpho alega que ele é inocente e afirmou que ex-policial seguiu os protocolos da PRF. Já o advogado de Kleber Nascimento alega que a tipificação dos crimes é equivocada e que ele não teve participação em nenhuma. A defesa de William de Barros está convencida de que não houve dolo do cliente na morte na vítima, ou a prática de qualquer espécie de tortura.

• Sorteio para composição do Conselho de Sentença. O Ministério Público e a defesa dos réus poderão dispensar até três jurados sorteados sem apresentar justificativa. Ao final, sete jurados participarão do julgamento.
• Os jurados recebem o relatório do processo e outros documentos do caso.
• São ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes, peritos e realizado o interrogatório dos réus. Os jurados poderão fazer perguntas para melhor se convencer dos fatos.
• Em seguida, começam os debates entre a acusação e a defesa. Inicialmente, falam pela acusação os membros do Ministério Público e advogados da assistência da acusação.
• Os advogados dos réus apresentam, então, as defesas.
• Os membros do Ministério Público e os advogados podem voltar a debater com direito a réplica e tréplica.
• Ao final dos debates, o juiz formula os quesitos (perguntas diretas) que serão votados secretamente pelo Conselho de Sentença. As decisões são tomadas por maioria.
• A votação é feita em uma sala especial longe dos acusados e do público e se dá por meio de cédulas. Os votos são contabilizados pelo juiz.
• Ao final da votação, cabe ao juiz proferir a sentença de absolvição ou condenação, e, nesse último caso, estabelecer as penas.

A Justiça Federal limitou o acesso da imprensa ao local e proibiu o uso de gravadores, câmeras ou microfones no Salão do Júri. Sorteios diários vão definir cinco profissionais de comunicação para acompanhar o julgamento.

Em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo. Além de pagamento de indenização de R$ 405 mil para a mãe da vítima.

Nas imagens da abordagem, gravadas por testemunhas, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe um jato de spray de pimenta no rosto.

Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.

Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.

A perícia feita pela Polícia Federal durante as investigações concluiu que a vítima passou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos, dentro de um lugar minúsculo e sem poder sair da viatura estacionada.

Com a detonação do gás lacrimogêneo, houve a liberação de gases tóxicos, como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. Os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena, mas a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.

Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse da abordagem aceleraram a respiração de Genivaldo, e isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia constatou que os gases causaram um colapso nos pulmões.

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