Prefeito de Papanduva perde o mandato
O prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (PP), teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores do município na terça-feira (6). O político foi detido em dezembro de 2022 na primeira fase da operação Mensageiro, que já prendeu outros 15 chefes de executivo municipal do Estado.
Apesar de ser réu na operação que apura um esquema criminoso no setor de coleta e destinação de lixo no Estado, Saliba perdeu o mandato por conta da condenação a prisão em regime semiaberto em outra ação: a operação Patrola, deflagrada. A denúncia apurou o superfaturamento na compra de um veículo, com o objetivo de receber propina.
Procurado pelo g1, o advogado de Saliba, Manolo Rodriguez Del Olmo, afirmou que a defesa está trabalhando pela soltura do político e acredita na inocência do preso na operação Mensageiro (leia o que disse a defesa no fim da matéria). Em relação à operação Mensageiro, Saliba ainda não foi julgado.
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De acordo com a portaria publicada pela Câmara de Vereadores, a extinção do mandato está prevista no artigo 29, VI da Lei Orgânica Municipal. Durante a sessão de terça foi anunciada a decisão (assista no vídeo abaixo).
Além do processo, no início de maio a Câmara havia aprovado a abertura do processo de impeachment do então prefeito, tendo como base as denúncias na operação Mensageiro.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que a Câmara de Vereadores tem o poder de decidir se assume o presidente da Câmara para terminar o mandato ou se faz novas eleições.
Caso seja decidido pelo segunda hipótese, "a Justiça Eleitoral será notificada, o que ainda não ocorreu".
Prefeito de Papanduva — Foto: Reprodução/NSC TV
Investigado na operação Mensageiro
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o político teria ingressado na organização criminosa investigada na operação Mensageiro em 2018. O contrato que o município tinha com a empresa envolvida na ação estava prestes a vencer.
Saliba, então, teria sido procurado por um representante da empresa não só para discutir a renovação do contrato, mas também definir um valor fixo de propina.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva, já que teria recebido R$ 400 mil em propina, que teriam sido pagas, inclusive, em encontros marcados próximos à Igreja Matriz do município, conforme informações da NSC TV.
Quando a operação teve início?
Deflagrada em 6 de dezembro de 2022, a operação Mensageiro já teve quatro fases. Na primeira, quatro prefeitos foram presos, um deles durante uma viagem oficial em Brasília.
Na segunda etapa, em 2 de fevereiro, dois prefeitos também foram detidos. Na terceira fase, o prefeito de Tubarão foi detido junto com o vice. Na quarta etapa, foram presos oito prefeitos.
A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou há um ano e meio, após denúncias, acompanhamento de entregas de dinheiro e rastreamento de celulares.
O que disse a defesa do político
"A defesa do ex-prefeito Luiz Henrique Saliba confirma que ocorreu a extinção do mandato através de declaração da Câmara de Vereadores. Agora, a defesa concentrará todos os esforços na defesa do processo judicial, confiante na reiterada posição do Prefeito Saliba de que irá provar sua inocência, bem como de plena confiança na Justiça. Por fim, insistirá na desnecessidade da prisão preventiva na atual fase processual, onde medidas cautelares diversas da prisão se mostram plenamente suficientes e adequadas a garantir o esclarecimento de todos os fatos".
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