Além de professores e servidores técnico-administrativos, a medida vale para professores substitutos, visitantes, colaboradores e voluntários, servidores temporários, empregados públicos anistiados, pesquisadores ou bolsistas de pesquisas, trabalhadores terceirizados e estagiários.

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Quem não estiver com o esquema vacinal completo, precisa apresentar, com frequência de cinco dias úteis, resultado do exame PCR negativo ou outros testes aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizado nas últimas 72 horas.

Os que não puderem ser vacinados por ordem médica devem justificar a contraindicação da imunização.

Além da vacinação, os servidores precisarão seguir outras medidas sanitárias, como uso de máscara do tipo PFF2 e distanciamento social.

A UFSC esclareceu que os professores não são obrigados a voltar aos campi na próxima segunda, já que as aulas presenciais começam em março na pós-graduação e em abril na graduação (veja mais abaixo). Porém, se desejarem, podem acessar as salas para preparar ou transmitir as aulas remotas.

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A ideia da universidade é retomar o expediente em horário integral, mas isso não significa que todos os servidores voltam ao trabalho presencial ao mesmo tempo. Poderão ser feitas escalas e a ocupação dos ambientes será de forma a garantir a segurança sanitária de todos, conforme a UFSC.

Até 26 de março, está em curso o segundo semestre letivo de 2021 na graduação. Na pós-graduação, ocorre a complementação dos períodos letivos. Nesses dois casos, as aulas são remotas.

Para a graduação, o ensino presencial volta em 18 de abril, com o início do primeiro semestre letivo de 2022, informou a UFSC. Na pós-graduação, as aulas presenciais recomeçam em 7 de março.

O Colégio de Aplicação volta ao ensino presencial nesta quinta-feira (10) e o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), a partir de 14 de fevereiro, segundo a UFSC.

Também será exigido o comprovante de vacinação dos trabalhadores, tanto professores quanto técnico-administrativos, estagiários, terceirizados e outros profissionais que atuem em algum desses dois locais.

A ocupação das salas de aula e dos ambientes administrativos será feita com base nas medições de trocas de ar realizadas nas escolas, sendo dispensado o distanciamento por metro quadrado. Cada ambiente terá sinalização visual indicando a capacidade de ocupação simultânea. O uso de máscara também é obrigatório.

Os que não estiverem com o esquema vacinal completo e não apresentarem o exame de cinco em cinco dias úteis serão notificados a regularizar a situação em até 24 horas. Caso isso não seja feito, o servidor em questão vai responder um processo administrativo disciplinar.

Além disso, segundo a portaria, o profissional em situação irregular deve ter as faltas informadas e identificadas no boletim de frequência.

No estado catarinense, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) exigem o comprovante vacinal para funcionários e estudantes. O Instituto Federal Catarinense (IFC) afirmou que a medida está em análise.

Outras instituições de ensino superior pelo país já comunicaram que vão exigir o comprovantes de vacina. Entre elas, estão sete universidades públicas do Paraná, incluindo a Federal paranaese, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade de Brasília (UnB).