UFFS — Foto: Divulgação/UFFS
Em reunião ordinária na noite desta quarta-feira (18), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aprovou os pedidos dos estudantes que ocupam a reitoria da instituição, que fica em Chapecó, no Oeste catarinense. No dia 30 de setembro, será feita uma sessão para decidir sobre o pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald.
Os estudantes decidiram desocupar a reitoria até as 10h desta sexta-feira (20), para limpeza e organização do espaço. O controle do portão volta a ficar sob responsabilidade da segurança e os alimentos que se encontravam na ocupação serão doados solidariamente.
Sobre a reunião do Consuni, o reitor afirmou que "De minha parte, ficou bem esperançoso, apesar do clima tenso e truncado que a pauta teve pela natureza que a universidade vive nesse momento. Mas que haja a desocupação do espaço e que a gente possa trabalhar normalmente na reitoria".
Os alunos ocupam o local desde 30 de agosto. Eles protestam contra a nomeação de Recktenvald para reitor. Ele foi o terceiro colocado dos votos para o cargo. Os estudantes disseram à NSC TV que a manifestação é por considerar a postura do presidente antidemocrática.
Reunião
Foi criada mais uma comissão no Consuni para elaborar a base para a discussão sobre a destituição. Entre os pedidos aprovados dos estudantes também estão a realização de assembleias nos campi da UFFS para debater esse assunto e o programa Future-se, do Ministério da Educação e a realização de uma sessão do conselho para que a universidade se posicione sobre o Future-se.
Também foi aprovado que os estudantes e servidores que fazem parte das manifestações contra o reitor não tenham prejuízos disciplinares e acadêmicos.
Impasse
No domingo (15), integrantes do Consuni apresentaram uma carta com pedido de renúncia a Marcelo Recktenvald do cargo de reitor da instituição.
Estudantes ocupam a reitoria da UFFS após posse de reitor — Foto: Fernanda Moro/NSC TV
Os conselheiros, entre titulares e suplentes, exigem a renúncia por entenderem que "sua nomeação, feita pelo Presidente da República, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2019, representa clara violação à autonomia da UFFS e desrespeito para com a comunidade universitária".
Na sexta (13), uma comissão para negociar a reintegração do prédio da reitoria da UFFS foi criada em uma reunião extraordinária do Consuni. A criação foi falada durante a audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal entre os estudantes que ocupam o prédio da reitoria e a equipe do reitor em 10 de setembro.
Após a audiência de conciliação, em assembleia na noite de terça, os estudantes decidiram que o reitor e seu vice não podem entrar no prédio da reitoria, mas que a equipe de transição pode.
Em 5 de setembro, um dia após Recktenvald tomar posse como reitor em cerimônia em Brasília, a universidade informou em nota que foi protocolado um pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria.
Lista tríplice
Recktenvald assume o lugar de Jaime Giolo, que ocupava o cargo de reitor eleito da UFFS desde 2015, quando ocorreu o primeiro processo de consulta previa à comunidade universitária e a votação do Consuni. Antes disso, desde 2009, o próprio Giolo estava à frente do cargo como reitor pro tempore, ou seja, que foi designado temporariamente pelo Ministério da Educação (MEC).
O processo de escolha de composição da lista tríplice para reitoria da universidade - o segundo em sua história - teve o primeiro turno realizado em 29 de abril deste ano. O processo de consulta prévia contou com quatro chapas inscritas e participação de mais de 6 mil pessoas. Recktenvald teve 21,40% do total de votantes, ficando em terceiro lugar.
O reitor nomeado por Bolsonaro não chegou a participar do segundo turno do processo, realizado em 28 de maio. Participaram as duas chapas mais votadas. O resultado foi Anderson André Genro Alves Ribeiro em primeiro lugar, com 54,1%; e Antônio Inácio Andrioli, com 45,9%.
Segundo a UFFS, não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três indicados pelo Conselho Universitário pode ser nomeado. Conforme a legislação vigente, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”. O reitor recém-empossado da UFFS foi nomeado por meio do Decreto de 29 de agosto de 2019.
A UFFS atualmente tem campi em seis cidades, entre os três estados do Sul. Em Santa Catarina está o maior deles, em Chapecó. No Rio Grande do Sul, são três campi, em Passo Fundo, Erechim e Cerro Largo. Há dois também no Paraná, em Laranjeiras do Sul e Realeza.
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