UFFS — Foto: Divulgação/UFFS
A comissão para negociar a reintegração do prédio da reitoria da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, no Oeste catarinense, foi criada em uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni). Do total de 54 integrantes do conselho, 35 estavam presentes em reunião na sexta-feira (13), segundo o professor Danilo Martuscelli, membro do Consuni.
A comunicação da Reitoria informou que deve se manifestar sobre o caso na segunda (16). A criação da comissão foi falada durante a audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal entre os estudantes que ocupam o prédio da reitoria e a equipe do reitor Marcelo Recktenvald, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Estudantes ocupam a reitoria da UFFS após posse de reitor — Foto: Fernanda Moro/NSC TV
Na audiência, feita na terça (10), as partes concordaram que a criação da comissão deveria constar na pauta da reunião ordinária do Conselho Universitária, que ocorrerá na próxima quarta (18).
Porém, está previsto no regimento interno do Consuni da UFFS que pode haver reuniões extraordinárias por pedido de um terço dos integrantes do conselho. A convocação do encontro ocorreu na terça.
Reunião extraordinária
Na reunião, foi criada a comissão, composta por um professor, um servidor técnico e um estudante. De acordo com Martuscelli, a ideia é que houvesse um integrante de cada segmento do conselho, mas não havia membros da comunidade universitária ou da Reitoria na reunião.
No mesmo encontro de sexta, o Consuni também aprovou uma moção de repúdio à nomeação de Recktenvald e outra de solidariedade às manifestações da comunidade universitária no mesmo sentido. Além disso, fez um agradecimento à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) por também se expressarem contra a nomeação.
O encontro ordinário do Consuni continua previsto para quarta.
Impasse
Os estudantes ocupam a reitoria desde 30 de agosto. Eles protestam contra a nomeação de Marcelo Recktenvald para reitor. Ele foi o terceiro colocado dos votos para o cargo. Os estudantes disseram à NSC TV que a manifestação é por considerar a postura do presidente antidemocrática.
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, dá posse ao novo reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald, em cerimônia em Brasília — Foto: MEC/Divulgação
Após a audiência de conciliação, em assembleia na noite de terça, os estudantes decidiram que o reitor e seu vice não podem entrar no prédio da reitoria, mas que a equipe de transição pode. A ocupação continua na noite deste sábado (14).
Em 5 de setembro, um dia após Recktenvald tomar posse como reitor em cerimônia em Brasília, a universidade informou em nota que foi protocolado um pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria.
Entenda o caso
Recktenvald assume o lugar de Jaime Giolo, que ocupava o cargo de reitor eleito da UFFS desde 2015, quando ocorreu o primeiro processo de consulta previa à comunidade universitária e a votação do Consuni. Antes disso, desde 2009, o próprio Giolo estava à frente do cargo como reitor pro tempore, ou seja, que foi designado temporariamente pelo Ministério da Educação (MEC).
O processo de escolha de composição da lista tríplice para reitoria da universidade - o segundo em sua história - teve o primeiro turno realizado em 29 de abril deste ano. O processo de consulta prévia contou com quatro chapas inscritas e participação de mais de 6 mil pessoas. Recktenvald teve 21,40% do total de votantes, ficando em terceiro lugar.
O reitor nomeado por Bolsonaro não chegou a participar do segundo turno do processo, realizado em 28 de maio. Participaram as duas chapas mais votadas. O resultado foi Anderson André Genro Alves Ribeiro em primeiro lugar, com 54,1%; e Antônio Inácio Andrioli, com 45,9%.
Segundo a UFFS, não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três indicados pelo Conselho Universitário pode ser nomeado. Conforme a legislação vigente, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”. O reitor recém-empossado da UFFS foi nomeado por meio do Decreto de 29 de agosto de 2019.
A UFFS atualmente tem campi em seis cidades, entre os três estados do Sul. Em Santa Catarina está o maior deles, em Chapecó. No Rio Grande do Sul, são três campi, em Passo Fundo, Erechim e Cerro Largo. Há dois também no Paraná, em Laranjeiras do Sul e Realeza.
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