Casos de tuberculose sobem quase 20% na América Latina desde 2015; encarceramento é fator de risco

A tuberculose atingiu 10,6 milhões de pessoas em 2022 em nível mundial e, apesar de a incidência global da doença ter diminuído 8,7% desde 2015, na América Latina a ocorrência de casos aumentou 19% no mesmo período.

Ao mesmo tempo, na América Latina, a população em privação de liberdade quase quadruplicou nos últimos 30 anos, o crescimento mais rápido de qualquer região do mundo.

O estudo publicado nesta terça-feira (15) na revista científica "The Lancet Public Health" avaliou o impacto total da epidemia de tuberculose na população e os efeitos para além das prisões – com as cadeias de transmissão, atingindo também a população em geral.

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A pesquisa foi realizada com dados coletados no período de 1990 a 2023 nos países participantes e teve como objetivo entender o impacto do aumento nas prisões sobre a saúde pública.

O estudo analisou seis países que representam 80% da população privada de liberdade da América Latina e esses países concentram 80% dos casos de tuberculose na região. O encarceramento explica 27% de todos os casos de tuberculose na América Latina.

No Brasil, é o principal fator de risco. Chega a cerca de 35% de todos os casos de tuberculose, superando o de pessoas vivendo com HIV/Aids.

O programa do Ministério da Saúde Brasil Saudável informa que a tuberculose está incluída nas 11 doenças em que é necessária a redução e eliminação da carga.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e professor da UFMS Julio Croda defende ações mais efetivas para a redução da carga da tuberculose na população encarcerada, no Brasil:

“A gente eliminou recentemente a filariose. A tuberculose a gente não vai conseguir eliminar, mas pode reduzir para uma carga aceitável - de 40 por 100 mil habitantes (taxa atual) para 10 por 100 mil habitantes – uma redução de 75%, que a gente busca alcançar até 2030. Na América Latina 25% dessa carga está dentro da prisão e, no Brasil, 40% dessa carga está dentro da prisão. Se a gente não abordar esta população de forma efetiva, a gente não vai atingir a meta de reduzir a carga da tuberculose n Brasil”, afirma Croda.

Diversos fatores contribuem para que taxas de tuberculose sejam 26 vezes maiores entre pessoas privadas de liberdade do que na população em geral na América do Sul. Essas pessoas podem ter risco elevado de tuberculose antes do encarceramento, mas elas são ainda mais expostas às condições prisionais que promovem a transmissão e a progressão da doença, como superlotação, ventilação precária, desnutrição e acesso limitado a cuidados de saúde.

A metodologia utilizou modelos dinâmicos de transmissão, ajustados aos dados históricos e contemporâneos sobre privação de liberdade e tuberculose nos países analisados.

Em 2019, 27,2% dos casos novos foram relacionados ao encarceramento, mais do que a porcentagem atribuível a outros fatores de risco, incluindo HIV e desnutrição.

O estudo concluiu que as intervenções na área política de privação de liberdade poderiam reduzir em mais de 10% a futura incidência da tuberculose na população geral do Brasil, na Colômbia, na Argentina, em El Salvador e no Peru.

Os pesquisadores defendem que as agências internacionais de saúde, os ministérios da justiça e os programas nacionais de tuberculose colaborem para enfrentar esta crise sanitária com estratégias abrangentes que incluam o desencarceramento para o controle da doença na região.

Três cenários do que poderia acontecer até 2034 foram simulados pelo estudo se as taxas de privação de liberdade diminuíssem de maneira controlada:

• No primeiro, o número de pessoas em privação de liberdade e o tempo que elas ficam encarceradas permaneceriam constantes.
• No segundo, as taxas de entrada nas prisões e o tempo de privação de liberdade continuariam aumentando, como tem acontecido nos últimos 10 anos.
• No terceiro, o número de pessoas entrando e o tempo que ficam presas seria reduzido em 25% ou 50%, o que, segundo o estudo, poderia diminuir os casos de tuberculose no futuro.

As simulações mostraram que menos pessoas privadas de liberdade significaria menos tuberculose até 2034, o que sugere que políticas de redução no encarceramento poderiam ter um impacto positivo na saúde pública.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os cinco maiores fatores de risco para a tuberculose são: desnutrição, HIV, alcoolismo, tabagismo e diabetes. Embora esses fatores variem por idade e possam se sobrepor, a pesquisa destacou que a população carcerária é um fator de risco muito importante.

Os pesquisadores defendem que essas intervenções devem incluir não só estratégias para reduzir o risco de tuberculose entre indivíduos atualmente e anteriormente em privação de liberdade, mas também esforços para acabar com a privação de liberdade em massa.

De acordo com o estudo “Encarceramento em massa como motor da epidemia de tuberculose na América Latina e impactos projetados de alternativas políticas: um estudo de modelagem matemática”, o verdadeiro impacto da privação de liberdade na epidemia de tuberculose em toda a região tem sido subestimado devido a um “foco estreito” nas doenças que ocorrem durante o encarceramento.

• A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch;
• A doença afeta prioritariamente os pulmões (forma pulmonar);
• Transmissão: por via respiratória, pela eliminação de aerossóis de uma pessoa com tuberculose ativa. Não se transmite por objetos compartilhados;
• Sintomas: o principal é uma tosse persistente por três semanas ou mais. Essa tosse pode ser seca ou com catarro. Além disso, febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento também são sinais;
• Diagnóstico: feito através de teste rápido molecular, exame de cultura e teste de sensibilidade aos fármacos. A realização de uma radiografia do tórax também é indicada;
• Tratamento: dura seis meses com quatro medicamentos: rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol. Para se curar da doença, ele precisa ser feito até o final, independentemente do desaparecimento dos sintomas;
• Com o início do tratamento, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, após 15 dias, o risco de transmissão da doença é bastante reduzido;
• A bactéria que causa tuberculose também pode ficar inativada no corpo, sem manifestação da doença: é a Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis, que também precisa ser tratada.

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