Crianças yanomami sofrem com desnutrição — Foto: Júnior Hekurari/Arquivo Pessoal
O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações em território Yanomami. A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira (20), após o registro de casos de desnutrição severa e de malária.
Ainda nesta sexta, o presidente Lula (PT) decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
De acordo com a portaria, será estabelecido e mobilizado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), em caráter de emergência.
O presidente Lula vai a Roraima neste sábado (21) para tratar sobre a crise sanitária na saúde na Terra Yanomami. A previsão é que ele chegue a Boa Vista às 9h30 (10h30 de Brasília).
Lula deve visitar dois Distritos Sanitários - há dois em Roraima: o Yanomami e o Leste, responsável pela saúde dos indígenas que não são do povo Yanomami. Os demais detalhes da visita ainda estão sendo fechados pela equipe da presidência.
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Missão de diagnóstico da situação dos indígenas
Na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde enviou uma equipe multidisciplinar para a Terra Indígena Yanomami, na floresta amazônica, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas e, a partir daí, traçar as ações para enfrentar a crise sanitária vivida na região.
Localizado nos estados de Roraima e Amazonas, o território é alvo de garimpo ilegal, que acarreta diversas mazelas para os habitantes - em torno de 30,4 mil.
Casos de desnutrição e malária são muito comuns na população local, que sofre ainda com a falta de atendimento médico regular. Estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica - nas regiões de Auaris e Maturacá - dentro da terra indígena.
Em entrevista ao g1, o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, primeiro indígena a ocupar o cargo, já havia dito que a sua prioridade número um seria combater esses males na Terra Yanomami.
Crise na Saúde Yanomami
Com mais de 370 aldeias e quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima, pela fronteira com a Venezuela e pelo o Amazonas, a reserva Yanomami enfrenta problemas tão grandes quanto a sua extensão territorial.
Ao todo, são 28 mil indígenas que vivem isolados geograficamente em comunidades de difícil acesso, mas que, em grande parte, já sofreram alguma intervenção de fora, com a ocupação de não indígenas, como é o caso dos garimpeiros – estimados em 20 mil.
Terra Yanomami e o abandono na saúde
Em 2021, o g1 e o Fantástico registraram cenas inéditas e exclusivas de crianças extremamente magras, com quadros aparentes de desnutrição e de verminose, além de dezenas de indígenas doentes com sintomas de malária nas três comunidades visitadas: Xaruna, Heweteu I e II.
Em novembro de 2022, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a operação Yoasi, contra a fraude na compra de remédios destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), em Boa Vista.
O esquema criminoso deixou pelo menos 10 mil crianças indígenas sem medicamentos, apontam as investigações.
As investigações indicam que dois coordenadores de suas respectivas gestões firmaram o contrato com uma empresa para o fornecimento de 90 tipos de medicamentos. Entretanto, a companhia entregou menos de 30% do previsto.
O esquema teve a participação dos servidores ligados a eles e do dono da empresa contratada. A estimativa da PF é que esquema de desvio tenha movimentado R$ 600 mil.