Grande SP tem taxa recorde de multa por aumento no consumo de água

Vista aérea da Represa Atibainha, integrante do Sistema Cantareira, na cidade de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, no dia 5 de março (Foto: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo)

A Grande São Paulo registrou, em fevereiro, a maior taxa de multas para os clientes que aumentassem o consumo de água, segundo dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na noite desta segunda-feira (7). No mês passado, 15% dos consumidores foram multados por usarem mais água do que a média, antes da crise hídrica. A sobretaxa entrou em vigor há um ano. Desde então, o maior índice registrado foi de 14% (em dezembro e janeiro)

O balanço foi divulgado no mesmo dia em que o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a “questão da água está resolvida”, referindo-se ao término da crise hídrica no estado de São Paulo. “A questão da água está resolvida, porque nós já chegamos a quase 60% do Cantareirax e 40% do Alto Tietê. Isso é água para quatro ou cinco anos de seca”, afirmou o governador.

No mês passado, 23% dos clientes da Sabesp consumiram mais do que a média, antes da crise hídrica, sendo que 15% tiveram que pagar a sobretaxa na fatura. O restante dos clientes (8%) não foi multado porque consome o volume mínimo de 10 mil litros por mês, explicou a Sabesp.

No começo do mês, o SPTV informou que, depois de um ano em vigor, a cobrança de multa rendeu R$ 549,3 milhões de arrecadação à Sabesp. Desde o começo da crise hídrica, companhia deixou de arrecadar R$ 1,38 bilhão referente ao programa de bônus, implantado em fevereiro de 2014.

Somente em janeiro de 2016, a Sabesp deixou de arrecadar R$ 79,4 milhões com o bônus na fatura, mas arrecadou mais da metade desse valor, um total de R$ 49,6 milhões com a sobretaxa. Até o momento, a companhia de abastecimento só divulgou os dados do primeiro mês deste ano.

Queda no bônus
A Região Metropolitana de São Paulo também teve queda no índice de clientes que conseguiram desconto na conta em fevereiro. No mês passado, quando a companhia implantou o novo cálculo para quem economizasse, 44% receberam o bônus. Em janeiro, o índice foi de 66%.

Segundo a Sabesp, outros 33% dos clientes conseguiram poupar água no mês passado, mas não ganharam o bônus. Já 36% conseguiram poupar mais de 20% do que a média e, por isso, tiveram 30% de desconto na conta; outros 3% diminuíram o consumo entre 15% e 20% (com desconto de 20% na fatura), e outros 5% tiveram gasto de água entre 10% e 15% menor e ganharam bônus de 10% na conta.

Gráfico divulgado pela Sabesp sobre consumo de água na Grande SP desde 2015 (Foto: Divulgação/Sabesp)

A economia de água feita pelos moradores na Grande São Paulo fez com que a companhia deixasse de retirar, no mês passado, 5,2 mil litros por segundo das  represas que abastecem a região. O volume economizado é suficiente para abastecer cerca de 1,65 milhão de pessoas, o equivalente às populações somadas das cidades de Santos, Osasco e Santo André, segundo a companhia.

No mês passado, a população poupou quase 13,5  bilhões de litros de água, volume próximo à capacidade total do Sistema Alto Cotia, que é de 16,5 bilhões de litros.

Mudança no cálculo
A Sabesp decidiu prorrogar, pelo menos até dezembro de 2016, o programa de desconto na conta de água para os clientes da Grande São Paulo que conseguirem reduzir o consumo. As regras, no entanto, mudaram e ficou mais difícil para os consumidores obterem o bônus na fatura, segundo as normas aprovadas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

O desconto foi uma das medidas adotadas para estimular a população a economizar água durante a crise hídrica. As mudanças valem para as contas com leitura de consumo a partir de 1º de fevereiro de 2016.  A Sabesp fará um novo cálculo do bônus, que consiste na adoção, para cada cliente de um novo Consumo Médio de Referência (CMR).

Até o fim de 2015, o CMR correspondia à média de consumo no período fevereiro 2013 a janeiro 2014. O novo CMR, para efeito de aplicação de bônus, será calculado pela multiplicação do antigo CMR por 0,78.

A companhia de abastecimento disse que constatou que houve redução no consumo de 22% no período de análise mais recente, de outubro de 2014 a setembro de 2015. Por isso, a empresa reajustou as médias de consumo nessa mesma proporção.

Os níveis de economia para obter o bônus, porém, permanecem os mesmos. Os imóveis que economizarem entre 10% e 15% o consumo de água têm desconto de 10% na conta. Os que diminuírem o gasto entre 15% ou 20% recebem bônus de 20%. Já as residências que economizam 20% ou mais recebem desconto de 30% na conta de água.

Já as regras para a aplicação da tarifa de contingência - que é a cobrança de multas de clientes que aumentarem o consumo - não será alterada, mas também continuará até o fim de 2-16. O cálculo continuará a ser feito em relação à média de consumo entre fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. As residências que consomem até 20% além da média pagam conta 40% mais cara. Já as que excederem os gastos em mais de 20% recebem multa de 100% no fim do mês.

Limite de vazão
A Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) mantiveram a vazão de retirada máxima de 23 m³/s do Sistema Cantareira para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo para março. O limite de captação é o mesmo autorizado pelos órgãos reguladores em fevereiro. Para a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), os órgãos liberaram a retirada máxima de 3,5 m³/s no mês.

Redução de pressão
Desde o fim de dezembro, a companhia diminuiu, em média, sete horas diárias o período de redução de pressão na rede na capital paulista e em cidades da Grande São Paulo. A empresa disse que a prática é usual desde a década de 1990 para reduzir perdas por vazamentos, mas com a crise hídrica no estado a ação de racionamento oficial foi intensificada.