Funcionária limpa entradade estação do Metrô naAvenida Paulista (Foto: Guilherme Tosseto/G1)
O Ministério Público de São Paulo informou nesta terça-feira (11) que irá instaurar inquérito civil público contra os responsáveis pelo quebra-quebra ocorrido na semana passada, na capital, durante protestos contra o aumento das passagens do transporte público. As tarifas de ônibus, metrô e trem subiram de R$ 3 para R$ 3,20 em 2 de junho.
A Promotoria pretende identificar e responsabilizar legalmente os manifestantes que depredaram patrimônios públicos e privados e causaram congestionamentos na quinta e na sexta-feira. “Nós vamos tomar providências contra os atos de vandalismo. Estamos reunindo vídeos, matérias jornalísticas e informações para identificar os responsáveis pela depredação na cidade”, disse ao G1 o promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Antonio Ribeiro Lopes.
Segundo o promotor, o mais difícil será identificar os responsáveis pelos danos causados. “Os movimentos não têm personalidade jurídica própria. Como sabemos da presença de alguns políticos, podemos analisar a possibilidade de responsabilizá-los. Mas vale lembrar que também não é uma manifestação oficial de um partido político.”
Os manifestantes anunciaram pelas redes sociais outro ato de protesto para as 17h desta terça, convocando uma passeata a partir da Praça do Ciclista, na Avenida Paulista.
A Promotoria informou que também deverá investigar se os manifestantes cometeram crime durante os atos. “Convocar pessoas pela internet para fazer vandalismo pode configurar apologia ao crime, mas essa análise deverá ser tomada pelas promotorias criminais”, afirmou Lopes.
“Os movimentos podem reivindicar, fazer passeatas, mas não podem abusar de depredação e prejudicar pessoas que precisam trabalhar ou voltar para casa”, disse o promotor.
Segundo o promotor, o inquérito civil também vai sugerir que o Ministério Público faça a intermediação do conflito entre os movimentos populares e o Estado. “Nosso maior objetivo será o de servir de interlocutor para discutir entre os movimentos e as administrações municipal e estadual a questão das tarifas do transporte público”, disse Lopes.
O Movimento Passe Livre (MPL) assumiu os últimos protestos. Na quinta, parte dos manifestantes danificou estações de metrô, depredou 65 ônibus, invadiu o Shopping Pátio Paulista e destruiu um carro. Vias foram bloqueadas com barricadas de lixos incendiados.
A Polícia Militar interveio e prendeu ao menos 15 manifestantes, entre eles o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, que foi liberado após prestar depoimento. Atualmente duas pessoas continuam detidas por suspeita de queimarem bens públicos. Os inquéritos contra elas seguirão para promotores criminais analisarem.
Além do MPL, os movimentos Mudança Já e Anonymous também participaram dos protestos. Bandeiras e camisetas de alguns partidos políticos também foram levadas aos atos, que tiveram apoio de punks e estudantes secundaristas e universitários. O G1 não conseguiu falar com os responsáveis pelo MPL para comentar o assunto. Em artigos públicos em seu site e no Facebook, o movimento alegou que não praticou atos de vandalismo, e que só reagiu a uma injusta agressão que partiu da PM.
Em nota divulgada na sexta-feira (7), o MPL informou que "não incentiva a violência em momento algum de suas manifestações, mas é impossível controlar a frustração e a revolta de milhares de pessoas com o poder público e com a violência da Polícia Militar.”
Na sexta-feira, um novo protesto percorreu as ruas de São Paulo, mas, dessa vez, na Zona Oeste. Partindo do Largo da Batata, em Pinheiros, eles passaram pela Avenida Faria Lima, Marginal Pinheiros e voltaram à Avenida Paulista, palco do conflito do dia anterior.
O protesto ajudou a complicar o congestionamento, que atingiu 226 km de lentidão na área sob monitoramento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em dois horários, às 18h30 e às 19h. Ninguém foi detido, apesar de ter havido confronto.
As primeiras manifestações do Movimento Passe Livre em São Paulo contra reajustes ocorreram em dezembro de 2006. À época, a passagem dos ônibus tinha aumentado de R$ 2 para R$ 2,30, e a do Metrô de R$ 2,10 e R$ 2,30. Os principais confrontos com a polícia ocorreram no Largo do Paissandu e a Avenida Rio Branco.
