Após ocupação, grupo de estudantes colocou faixa em frente ao prédio (Foto: RBS TV/Reprodução)Um grupo de estudantes ocupou na tarde deste domingo (16) o prédio do Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul), em Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul. Os alunos estão concentrados no saguão de entrada e uma faixa foi colocada na frente do prédio para marcar a ocupação.
O grupo é contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 241 que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A RBS TV tentou entrar no local, mas acabou sendo impedida.
Ocupações
Outras cidades gaúchas também registram ocupações de instituições federais. Um levantamento da tarde de sábado (15) da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apontava que nove locais estão ocupados: Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete, IF Farroupilha Campus São Vicente do Sul, IF Farroupilha Campus São Borja, IF Farroupilha Campus Júlio de Castilhos, IF Farroupilha Campus Panambi, IF Farroupilha Campus Frederico Westphalen, IF Campus Santo Augusto, IF Campus Osório e IF Campus Restinga, em Porto Alegre.
Além da PEC 241, os estudantes são contrários ao projeto Escola Sem Partido, conhecido como Lei da Mordaça.
A PEC 241
Enviado pelo governo do presidente Michel Temer no primeiro semestre, o texto já foi aprovado na comissão especial que o analisava e, agora, precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para análise no Senado.
Tratada pelo Palácio do Planalto como prioridade para reequilibrar as contas públicas, a PEC limita pelas próximas duas décadas o aumento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior.
No entanto, o projeto estabelece que, a partir do décimo ano, o governo poderá apresentar outra base de cálculo, podendo desvincular o crescimento das despesas da inflação. Para virar lei, contudo, a proposta precisa contar com o apoio de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.
A PEC do teto dos gastos também será assunto no Senado nesta semana. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa vai realizar uma audiência pública para debater pontos da proposta.
No plenário principal do Senado, porém, não haverá votações nesta semana. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, decidiu cancelar as sessões deliberativas em razão do feriado da próxima quarta-feira (12). Segundo o peemedebista, as votações serão retomadas na próxima semana.
