A Polícia Federal divulgou nesta terça-feira (27) o encerramento do inquérito que investigava a atuação do dono de uma propriedade às margens da ERS-471 na extração irregular de areia e argila do Chuí, no extremo sul do Rio Grande do Sul. Entre os quatro indiciados está a empresa que atualmente constrói parte do complexo de captação de energia eólica da região. Os suspeitos podem responder por crime contra o patrimônio e usurpação de matéria-prima da União, além de crime ambiental.
Segundo a PF, a investigação começou em novembro do ano passado e durou sete meses. O material retirado era vendido e também seria utilizado na pavimentação de estradas e plataformas do Parque Eólico. De acordo com informações do órgão, foi evitada a retirada clandestina de 350 mil m³ de areia do local.
O proprietário não tinha autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e nem do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPN) para explorar a atividade. Devem responder pelo crime, além da empresa, o diretor responsável pela corporação na região, o dono da área rural explorada ilegalmente e um engenheiro contratado pela empresa por ter apresentado documentos técnicos falsos.
Ainda conforme a investigação, os 50 mil m³ retirados irregularmente foram vendidos por cerca de R$ 500 mil. O projeto original, antes de a PF fiscalizar o local, pretendia retirar 405 mil m³ de material da área.
Se condenada, a empresa pode ser impedida de licitar com o estado e ter suas atividades suspensas, além de ter que pagar multa e criar antecedente criminal nos registros. O caso deve tramitar na Vara Federal de Rio Grande e será acompanhado pela Advocacia-Geral da União para que os valores sejam ressarcidos aos cofres públicos.