O deputado estadual Paulo Odone (PPS) pediu nesta segunda-feira (24) a suspensão de um projeto de lei prevendo a inclusão dos pais dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul no convênio médico com o Instituto de Previdência do Estado (IPE). Segundo o parlamentar, a decisão foi motivada pelo resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que apontam fraudes no órgão previdenciário.
"A situação é gravíssima. Precisamos agora buscar soluções para salvar o IPE Saúde, um instituto com mais de 1 milhão de segurados", disse o deputado.
Entre os indícios de irregularidades, foram apontadas falhas no controle dos procedimentos médicos, registros de consultas com pessoas já mortas e procedimentos homologados sem o uso de senha pessoal dos segurados. A corte ainda diz que há registros de profissionais atendendo quase 200 pacientes em uma noite. Odone aponta negligência na cobrança de dúvidas de até R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões pertencentes ao Tesouro do Estado.
Ainda segundo Odone, o TCE aponta que receitas são insuficientes para cobrir as despesas. Ainda segundo o parlamentar, o déficit observado desde 2011 pode ficar entre 3,1 bilhões e R$ 4,7 bilhões nos próximos 10 anos.
O IPE diz que uma equipe avalia os resultados da auditoria. "Em algumas das coisas que aparecem ali nos já estamos trabalhando. Outras são novidades, e vamos agora nos debruçar sobre elas", diz o presidente do IPE, Valter Morigi.
O TCE diz que não se pronunciará antes de receber a resposta do órgão, que tem prazo até 20 de abril. Após passar pela corte, o relatório será encaminhado ao Ministério Publico de Contas, que deve emitir um parecer.
