Trevisan defende manutenção das prisõespreventivas (Foto: Felipe Truda/RBS TV)
Os promotores Maurício Trevisan e Joel de Oliveira Dutra, do Ministério Público de Santa Maria, encaminharam nesta sexta-feira (10) à Justiça da cidade da Região Central do Rio Grande do Sul o parecer sobre as defesas dos acusados do incêndio na boate Kiss. A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro e causou 241 mortes.
"Nos manifestamos sobre questões que seriam preliminares, de antes do mérito. Em relação ao mérito, já expressamos quando fizemos a denúncia", disse Trevisan ao G1.
No parecer, Trevisan e Dutra manifestam contrariedade ao pedido de revogação das prisões preventivas de um dos sócios da Kiss, Mauro Hoffmann, e do produtor da banda Gurizada Fandangueira Luciano Bonilha Leão. "Nos manifestamos por indeferir, assim como se tinha indeferido antes. As causas são as mesmas de antes", disse Trevisan.
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No final de fevereiro, cerca de um mês após o incêndio, o Ministério Público já havia se manifestado favorável à prisão preventiva de quatro envolvidos no caso (além de Hoffmann e Leão, o ex-sócio Elissandro Spohr e o músico Marcelo Jesus dos Santos seguem detidos). Eles argumentaram que havia uma comoção popular devido às proporções da tragédia e que as prisões são importantes para a credibilidade das instituições públicas.
O documento foi remetido ao juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, que julga o caso. O magistrado analisará o parecer do MP e verificará quais investigações e testemunhas determinadas. O próximo passo será marcar uma audiência com pessoas envolvidas e testemunhas, para depois decidir se os acusados por homicídio doloso serão submetidos ao Tribunal do Júri.
Arquivamento
Também nesta sexta-feira, os promotores arquivaram os pedidos de indiciamento do secretário de Controle e Mobilidade Urbana de Santa Maria, Miguel Passini, e do chefe de fiscalização da pasta, Beloyannes de Pietro Júnior. Após ter pedido novas diligências à polícia, o MP concluiu que eles não descumpriram a legislação, e não foram avisados sobre possíveis irregularidades por outros órgãos municipais.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 241 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
