Por Beatriz Galvão*, g1 RO


Bandeira do movimento trans — Foto: Brendan McDermid/Reuters/Arquivo

Entre 2017 e 2021, o estado de Rondônia registrou 12 assassinatos de pessoas trans, segundo novo relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), publicado na sexta-feira (28). O estado representa 1,5% de todos os homicídios deste grupo no Brasil em cinco anos.

Conforme apontam os dados, Rondônia registrou 5 mortes em 2017, uma morte em 2018, duas em 2019, três em 2020 e uma em 2021, somando 12 mortes em cinco anos.

Entre as mortes registradas nesta meia década está a da trans Valdir Firmino Rocha, mais conhecida como Val Eventos. Ela foi morta com três tiros nas costas na frente de uma distribuidora de bebidas, na cidade de Cujubim.

Transexual Valdir Firmino Rocha, mais conhecida como Val Eventos, de 34 anos — Foto: Alerta Notícias/Reprodução

O número de óbitos de pessoas trans é oito vezes menor do que o registrado em São Paulo (105) nos últimos cinco anos, motivo pelo qual o estado foi classificado em 1º no ranking de homicídios de pessoas deste grupo no país.

Na região Norte, Rondônia é o 3º estado com a maior taxa de homicídios, ficando atrás somente do Amazonas e do Pará (veja na tabela abaixo).

N° de assassinatos de pessoas trans e travestis por estados da região Norte desde 2017

Estado Assassinatos de pessoas trans
Acre 3
Amazonas 23
Amapá 3
Pará 31
Rondônia 12
Roraima 4
Tocantins 7

Em relação ao Brasil, Rondônia ficou entre os cinco estados com as menores taxas em 2021, sendo classificado em 24º no ranking de assassinatos de travestis.

Segundo o relatório, há 13 anos o Brasil é o lugar onde mais se mata pessoas trans e travestis do mundo, de acordo com a ONG Transgender Europe (TGEU, na sigla em inglês). Ao todo, foram 781 homicídios desde 2017.

Os números apontados pelo relatório da Antra não são oficiais porque não existe um levantamento realizado pelo Governo Federal. A Antra faz as pesquisas a partir de uma rede nacional, analisando relatos, reportagens, órgãos públicos e entidades não-governamentais.

Luta trans e travesti

Em junho do ano passado, o g1 mostrou relatos da população trans e travesti sobre os problemas enfrentados na saúde pública, entre eles, o constrangimento em ser chamado pelo nome de nascença e não o retificado em cartório.

Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu. Não há relação com orientação sexual. — Foto: Alexandre Mauro / G1

Em outubro de 2021, o Governo de Rondônia sancionou a lei n° 5.123, vinda da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), que proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas do estado, sob pena de sofrer sanções.

Essa lei gerou vários debates em todo país, já que "reafirma que pessoas não-binárias não são válidas e que elas não pertencem a nossa sociedade atual", como apontou a psicólogue Vini Pezzin.

Os efeitos da lei de Rondônia para proibir a linguagem neutra foram suspensos em novembro, após uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, que declarou o texto inconstitucional.

A constitucionalidade da lei foi levada a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento foi suspenso, sem data prevista para acontecer.

Cenário brasileiro

O dossiê da Antra aponta que, em 2021, 140 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, sendo 135 travestis e mulheres transexuais, e 5 homens trans e pessoas transmasculinas.

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Muitos crimes relatados contra pessoas trans têm requintes de crueldade: houve ao menos 4 casos em que foi ateado fogo com a vítima ainda viva.

Das 120 ocorrências onde havia informação sobre como a morte ocorreu, 47% foram por armas de fogo; 24% por arma branca; 24% por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento; e 5% de outros meios, como pauladas, degolamento e queimaduras.

Em 14 ocorrências houve a associação de mais de um método, como assassinato e sequestro/rapto e/ou desaparecimento da vítima. E há ao menos 5 casos em que a vítima havia sobrevivido a uma tentativa de assassinato anterior.

*Estagiária do g1 Rondônia, sob supervisão de Jônatas Boni.

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