Novos estudantes podem ser prejudicados(Foto: Reprodução Globo News)
Quatro instituições de ensino superior de Rondônia estão impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e de participar de processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Por meio de portaria, o Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão imediata dos programas para a Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia (Fatec), as Faculdades Integradas de Ariquemes (Fiar), a Faculdade Porto Velho (FIP) e para a União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron). As instituições alegam erro do MEC e dizem que irão recorrer da decisão. A medida não prejudica os estudantes que já utilizam os programas, mas os novos não terão acesso.
As penalidades foram aplicadas porque, segundo a portaria n.º 361 de 2014, as quatro faculdades obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Curso (IGC) ou não assinaram o Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) junto ao Ministério. As instituições têm 15 dias para apresentar a defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.
Procurada pelo G1, a FIP disse, por meio de nota, que o Ministério da Educação se equivocou ao incluir a instituição na lista, 'que não constata a realidade da faculdade e seu esforço diário em busca da excelência no ensino em Rondônia'. A instituição informou que já tomou as medidas administrativas cabíveis para que a portaria seja revisada.
A Uniron também alega, em nota, que a inclusão da faculdade na portaria MEC constitui um erro e que o órgão já está sendo notificado para a devida correção. 'Na realidade, o MEC emitiu portaria genérica sem observar situação específica da Uniron, instituição que tem como diferencial zelar por seus direitos e garantir o melhor nível de ensino para os estudantes da região Norte e, especial, de Rondônia', explica a instituição.
Até apublicação desta matéria, a reportagem do G1 não conseguiu contato com a Fatec e com a Fiar.
