Imagem aérea mostra a imponência da Fortaleza dos Reis Magos, na praia do Forte, na zona Leste de Natal (Arquivo) — Foto: Canindé Soares/G1
Natal lançou nesta terça-feira (10) o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMMC), que era previsto no Plano Diretor. A cidade era uma das 15 capitais brasileiras que ainda não tinham um documento próprio sobre o tema, em levantamento realizado em maio deste ano.
Segundo o município, o plano aborda o problema global das mudanças climáticas de maneira local e prática, a partir de um levantamento de dados e produção de informações ambientais essenciais.
Entre as metas estabelecidas, é prevista a redução de 50% nas emissões de gases de efeito estufa até 2050 e o controle do aumento da temperatura local em até 1,5 grau.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo em parceria com o Grupo de Estudos Observacionais e de Modelagem da Interação Biosfera-Atmosfera (GEOMA) da UFRN e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/COENE).
De acordo com a prefeitura, o documento aborda aspectos históricos da cidade, a evolução da população, dados sobre meio ambiente, climatologia, região costeira e estuarina, sistema de espaços livres e áreas verdes, dados de governança de implementação, inventário de gases de efeito estufa e adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
O documento deve ser publicado na próxima semana. Thiago Mesquita, secretário da Semurb, fez a apresentação dos principais pontos e destacou a importância desse plano, que é pioneiro e um marco no enfrentamento da emergência climática na cidade.
"O Plano é um importante e completo instrumento, que prevê ações concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Colocando Natal como a primeira cidade a ter no seu Plano Diretor uma política municipal clara com objetivos e metas específicas para mitigação e adaptação”, ressalta.
Projetos em andamento
Ainda segundo o secretário, algumas medidas já estão sendo implementadas na cidade, como o Projeto de Monitoramento Hidrológico e Climático, que instalou 32 pluviômetros distribuídos em 20 escolas municipais e nas bacias de drenagem, nas quatro regiões administrativas, para monitoramento em tempo real da precipitação.
“Além de contribuir para a resposta a eventos extremos, como enchentes, a iniciativa promove educação ambiental, incentivando a participação de alunos e professores no monitoramento climático e fortalecendo a conscientização ambiental”, comentou
Outra iniciativa visa o conforto térmico: o Transecto Móvel, que tem o objetivo de mapear as ilhas de calor em Natal, utilizando um veículo equipado com uma mini estação meteorológica que monitora as condições de temperatura e umidade pelas ruas da cidade.
Esse monitoramento fornece dados para políticas de arborização, criação de áreas verdes e promoção do conforto térmico em espaços públicos como: Ilhas de calor, Ilhas de Frescor, Ilhas de Umidade e Ilhas Secas.
Segundo o município, a capital potiguar vai passar a contar com o Centro de Monitoramento Climático de Natal que vai centralizar e processar os dados coletados em toda a cidade. A partir do monitoramento inteligente dos dados de chuva, temperatura e umidade, o centro apoiará decisões ambientais e urbanas mais precisas, direcionadas ao desenvolvimento sustentável e à adaptação climática de Natal.
Conferência Nacional de Meio Ambiente
A Conferência reúne gestores públicos, especialistas, ativistas ambientais, estudantes e a população em geral em um espaço de troca de ideias e construção coletiva. Os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.
Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais. Também serão eleitos 10 delegados e 10 suplentes que irão representar o município na etapa Estadual.
“O evento é um preparativo para a COP 30 reunião anual de signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) que acontece em Belém (PA) em 2025. O objetivo é reunir setor público, privado, terceiro setor e comunidade em geral para encontrar soluções para problemas ambientais, elaborando e contribuindo para mitigação e adaptação desses processos”, explicou Thiago Mesquita.