Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, enfrenta superlotação — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou uma mediação judicial para enfrentar a superlotação no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A iniciativa busca notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu.
O objetivo é que as cidades assumam responsabilidades no atendimento ortopédico de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), para mitigar a superlotação no hospital estadual, que tem prejudicado o atendimento a casos graves.
A medida ocorre em meio ao debate sobre a criação de uma "barreira ortopédica", proposta pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Segundo a secretaria, o objetivo da estratégia seria transferir atendimentos ortopédicos de baixa complexidade para unidades de saúde regionais, desafogando o Walfredo Gurgel.
Em 22 de novembro, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se manifestou contra a proposta. Prefeitos argumentaram que as unidades locais não possuem equipamentos e profissionais suficientes para atender os casos que seriam redirecionados.
A Sesap, por sua vez, defende que a barreira ortopédica faz parte de um plano mais amplo de regionalização da saúde.
Secretária de saúde apresenta plano de ação para diminuir superlotação no Walfredo Gurgel
A pasta afirma que a medida poderá reduzir o número de transferências para a capital, melhorando o funcionamento do sistema de saúde como um todo.
O processo de mediação judicial proposto pelo MPRN será conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
De acordo com o órgão, a expectativa é que as audiências promovam um consenso entre estado e municípios, possibilitando a implementação de ações conjuntas para enfrentar o problema da superlotação no hospital.