Pelo menos 6 cidades da Baixada não possuem planos contra emergências climáticas, diz MPRJ
Faltando menos de 2 meses para o verão, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma que pelo menos 6 municípios da Baixada Fluminense ainda não seguem uma lei federal que determina que as cidades, estados e União elaborem planos para evitar tragédias causadas por mudanças climáticas.
De acordo com o MPRJ, os municípios de Mesquita, Seropédica, Nova Iguaçu, Nilópolis, Japeri e Queimados ainda não elaboraram um plano de drenagem para lidar com enchentes.
“Recentemente, foi editada uma legislação, uma lei federal, a lei 14.904, que traz todos esses parâmetros para que os municípios, os estados e a União elaborem seus planos de adaptação às mudanças do clima. Havia essa lacuna legislativa, que agora foi suprimida e permitiu, então, que o MP possa cobrar dos municípios a elaboração desses planos”, afirmou Patrícia Gabai, promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu.
Além de cobrar, o MPRJ orienta os municípios da Baixada Fluminense a elaborar os planos.
“Caso o município permaneça omisso em relação a adoção dessas medidas, é possível que tenha o ajuizamento de ação civil pública com esse mesmo, com essa mesma finalidade”, disse Patrícia.
Moradores sofrem
Cidades da Baixada Fluminense que não apresentaram plano contra emergências climáticas — Foto: Reprodução/ TV Globo
Para os moradores da região, o que resta é o medo da destruição. Cassiane de Souza da Silva mora no bairro de Santa Rosa, em Queimados. Ela conta que já cansou de sofrer com enchentes.
“A gente fica assim, tenso. Todo mundo vai ver o rio. O rio fica na metade e a gente fica: ai, meu Deus. Será que vai dar enchente? Já levanta as coisas?”, questiona Cassiane.
Outra moradora de Queimados, Concenir Maria de Morais, já perdeu as contas de quantas vezes teve a casa invadida pela enxurrada.
“A gente não tem condições de levantar mais a casa. Já levantamos bastante ali. Não tenho mais condições de levantar. A gente sofre muito”, disse a moradora.
Sem os planos, o que acontece são as obras para reparar o que a chuva destruiu. Mas só depois dos estragos. Os moradores afirmam que, quando a destruição passa, nada mais é feito e algumas obras ficam pela metade.
Alguns vizinhos desistiram de esperar.
“Essa moradora aqui teve que abandonar a casa. Foi morar de aluguel. Porque, aqui, a água praticamente bate um metro na altura das pessoas”, disse o feirante Antônio Carlos dos Santos Nascimento.
Em Nova Iguaçu, o problema é semelhante. O comerciante Marcelo de Oliveira Pereira mora e trabalha na região de Comendador Soares.
“O que tem que ser resolvido é a questão do valão. Tem que assorear aquele trecho ali. Abrir, afundar bem para que realmente venha melhorar aqui”, afirmou Marcelo.
O que dizem os municípios
A menos de 2 meses para o verão, 6 cidades da Baixada Fluminense não possuem planos contra emergências climáticas, diz MPRJ — Foto: Reprodução/ TV Globo
A Prefeitura de Queimados afirma que realiza ações diariamente para prevenir os efeitos das chuvas fortes e que a Defesa Civil está na fase final de elaboração do plano municipal de redução de riscos.
A Prefeitura de Nova Iguaçu diz que está contratando um estudo hidrodinâmico para evitar alagamentos. E que segue o plano diretor de macrodrenagem do estado, fazendo a limpeza dos rios para minimizar os impactos da chuva.
A Prefeitura de Japeri destaca que atualiza todos os anos o plano de contingência para chuva forte. E que tem 60 dias dias pra responder ao ofício do MPRJ sobre plano de prevenção às mudanças climáticas.
A Prefeitura de Mesquita diz que tem um plano de contingência para prevenir tragédias climáticas.
A Prefeitura de Seropédica afirma que faz ações de limpeza e preservação dos rios, além do trabalho de conscientização e educação ambiental.
A Prefeitura de Nilópolis não se manifestou até a última atualização desta reportagem.