O aumento no consumo de industrializados ultraprocessados, como salgadinhos, aumenta a obesidade — Foto: Pixabay
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou esta semana um projeto de lei que bane os alimentos ultraprocessados de todas as escolas do município.
“A gente quer que as pessoas tenham acesso a comida de verdade. Para mudarmos os hábitos alimentares, precisamos evitar o consumo de ultraprocessados”, disse Miguel Lago, diretor-executivo do Ieps, uma das entidades consultadas.
“A gente, em 2019, começou a pegar o que havia na literatura sobre a importância de criar um ambiente saudável nas escolas e fez um projeto-piloto. Elaboramos uma proposta, e falamos com os vereadores. Tivemos como autor inicial o Cesar Maia, mas logo depois houve uma adesão de grande parte da Câmara”, detalhou.
“Ficamos felizes em ter esse apoio tão abrangente em termos ideológicos em um país muito polarizado”, emendou.
O g1 separou algumas perguntas e respostas sobre a nova lei.
- O que são alimentos ultraprocessados?
- Pode dar exemplos?
- Como os ultraprocessados são feitos?
- Quais os malefícios dos ultraprocessados?
- A lei no Rio já está valendo?
- Paes já se manifestou?
- Quando vai começar a proibição?
- A medida vale só para a rede municipal?
- O que muda nas escolas na prática?
- Há punições previstas a quem desrespeitar?
- A lei também abrange a merenda levada de casa?
- O que é servido nas escolas municipais do Rio?
1. O que são alimentos ultraprocessados?
A lei os define como “aqueles cuja fabricação envolve diversas etapas, técnicas de processamento e ingredientes, muitos deles de uso exclusivamente industrial”.
2. Pode dar exemplos?
A minuta da lei aprovada cita alguns:
- balas e guloseimas
- barras de cereal industrializadas
- biscoitos doces e salgados
- bolos industrializados
- cereais açucarados
- embutidos (salsichas)
- iogurtes e bebidas lácteas adoçadas e aromatizadas
- néctares de fruta
- produtos congelados
- produtos panificados com gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido ou soro de leite
- refrescos industrializados
- refrigerantes
- sopas industrializadas
- sorvetes e picolés industrializados
3. Como os ultraprocessados são feitos?
Esses alimentos foram transformados quimicamente, utilizando métodos e ingredientes que não são comumente usados quando se cozinha em casa.
Emulsificantes se enquadram nessa categoria. São substâncias que atuam como cola, melhoram a aparência e a textura dos alimentos e contribuem para prolongar sua vida útil muito mais do que os alimentos menos processados.
4. Quais os malefícios dos ultraprocessados?
A revista científica The Lancet publicou em janeiro um estudo da Imperial College School of Public Health com 200 mil adultos no Reino Unido. A pesquisa apontou que o maior consumo de alimentos ultraprocessados pode estar relacionado ao aumento do risco de desenvolver câncer em geral e, especificamente, tumores no ovário e no cérebro.
Outro trabalho, do King's College, encontrou níveis piores de açúcar no sangue e aumento dos índices de gordura. “Estamos falando de todos os tipos de câncer, doenças cardíacas, derrame e demência”, afirmou Tim Spector, professor de epidemiologia e supervisor do estudo.
E há levantamentos que associam o consumo prolongado de ultraprocessados com diabetes tipo 2 e depressão.
5. A lei no Rio já está valendo?
Não. O texto ainda depende do aval do prefeito Eduardo Paes (PSD), que pode sancionar ou vetar o projeto.
6. Paes já se manifestou?
A assessoria do prefeito disse ao g1 que ele vai sancionar o texto.
7. Quando vai começar a proibição?
Após a sanção, haverá um prazo de 180 dias para a regulamentação da medida e para que as escolas se adaptem.
8. A medida vale só para a rede municipal?
A lei aprovada na Câmara do Rio abrange todas as escolas do município, sejam particulares ou públicas, de qualquer esfera de governo.
9. O que muda nas escolas na prática?
A lei determina que as refeições servidas aos alunos deverão ser livres de ultraprocessados. As cantinas também não poderão mais vender as guloseimas listadas acima.
10. Há punições previstas a quem desrespeitar?
Sim. O não cumprimento implicará as seguintes sanções:
- notificação para regularização no prazo de 10 dias;
- advertência;
- em se tratando de escola particular, multa diária de R$ 1.500, até que a irregularidade seja sanada.
11. A lei também abrange a merenda levada de casa?
Não, pais e responsáveis poderão colocar qualquer alimento na lancheira do filho.
12. O que é servido nas escolas municipais do Rio?
O prefeito Eduardo Paes compartilhou o plano alimentar da semana enviado aos colégios.
Nesta quarta-feira (14), por exemplo, as cantinas serviram leite batido com Iogurte natural, banana e maçã, biscoito salgado — sem especificar qual — e fruta no desjejum; arroz, feijão, frango com quiabo, purê de abóbora e fruta no almoço; e leite batido com banana e aveia e fruta no lanche.
Biscoitos industrializados estão entre os alimentos ultraprocessados — Foto: Reprodução/TV Globo