Além da Emusa, candidatos que não se elegeram em Niterói foram nomeados na Clin
Cinquenta e quatro pessoas foram exoneradas da Empresa Municipal de Niterói (Emusa) nesta sexta-feira (31). Antes, outras 42 pessoas também foram obrigadas a deixar os cargos na quarta (29), entre elas políticos e parentes de políticos. O órgão é responsável por obras de saneamento e urbanismo na cidade da Região Metropolitana.
A empresa é alvo de dez investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Há suspeitas de nepotismo e contratação de funcionários-fantasma.
A Emusa não foi a única a abrigar aliados políticos da Prefeitura de Niterói. Segundo as investigações, a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) também foi loteada com candidatos a vereador que não se elegeram.
Parentes
Fachada da Prefeitura de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo
O número de comissionados, que são os funcionários não-concursados, dobrou nos últimos dois anos. Vereadores, secretários, políticos aliados empregaram parentes na Emusa.
Flávia Chagas Marques é esposa do presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal, com salário de R$ 9.555,21.
Mariza Neves Gama, prima do ex-prefeito de Niterói e atual secretário-executivo do município, Rodrigo Neves, recebe R$ 9.961,72 por mês.
Os cunhados do vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, ganhavam cerca de R$ 10 mil: Michel Machado Jorge com salário de R$ 9.698,48 e Ivan Oliveira Jorge Júnior recebendo R$ 10.020,99.
Transparência
A falta de transparência chamou a atenção do MPRJ. Entre os investigados está o prefeito do município, Axel Grael.
Dois dias após as denúncias do RJ1, Paulo César Carrera, presidente da Emusa, foi exonerado. Outros 42 funcionários perderam os cargos. O Diário Oficial de Niterói, no entanto, não tinha os nomes dos exonerados, mas apenas números. A lista secreta contava com políticos e parentes.
Como Aldemar Tadeu Costa Furtado, dirigente partidário e Ricardo Evangelista Lírio, ex-vereador e candidato derrotado na última eleição municipal.
Nova lista
Na lista divulgada nesta sexta, saiu uma nova lista de exonerados com 54 nomes. Entre eles a esposa do presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Flávia Chagas Marques.
Outro nome que está na listagem é o de Camila Andrade Pires, esposa do ex-prefeito de Itaperuna, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, que é réu por improbidade administrativa em um processo que investiga enriquecimento ilícito e foi afastado do cargo antes de terminar o mandato.
Foi exonerado também Luciano Wan Meyl, candidato derrotado a vereador pelo PV em 2020.
Clin
MPRJ investiga as nomeações da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo
A Emusa não foi a única empresa pública que abrigou aliados. Este também é o caso da Clin. Pelo menos 11 candidatos que não se elegeram para a Câmara Municipal de Niterói ganharam um emprego.
O levantamento foi feito pelo vereador Professor Túlio (PSOL-RJ), que mostra que quase todos são do Cidadania e um dos PC do B, partidos da base aliada do prefeito Axel Grael.
Todos são comissionados, com cargo de chefia e nomeados em 2021.
“Infelizmente, é uma prática comum da prefeitura nomear candidatos a vereador derrotados para cumprir tarefas. E isso, na nossa visão, é muito ruim. Porque nós queremos pessoas mais qualificadas para promover serviços públicos para população. Todos esses recursos, Niterói está usando para comprar apoio político. E nós queríamos tivesse sido investido, por exemplo, em educação, saúde e transporte. Ou até mesmo na Emusa, na Clin, mas com pessoas qualificadas, concursadas para exercer suas funções”, afirmou Professor Túlio.
A Prefeitura de Niterói afirmou que o portal da transparência possui informação sobre os funcionários e que todos cumprem a carga horária de acordo com as funções. (Veja a nota completa no fim da reportagem.)
Salários
Os maiores salários são os que têm cargo de chefe de divisão. Bernardo Medeiros e Rodrigo Ferreira ganham cerca de R$ 15,8 mil e João Victor de Souza Teixeira recebe R$ 13,8 mil.
Depois vêm os chefes de serviço. Carlos Alberto Bruno ganha R$ 11,8 mil. Fabiano Roale de Oliveira possui salário de R$ 7 mil. Flavio de Araújo Silva ganha R$ 6,3 mil e Selma Maria Rodrigues da Silva recebe R$ 4,7 mil.
Há ainda os encarregados. Marcelo Ramalho de Freitas com salário de R$ 7,8 mil. Já Andreia Aleixo Bittencourt e Wagner da Silva Cortez ganham cerca de R$ 5 mil. E José Carlos Araújo Monte, com salário de R$ 4,4 mil.
CPI
O RJ1 solicitou uma entrevista com o prefeito Axel Grael, mas a assessoria de comunicação da Prefeitura de Niterói afirma que ele não vai falar.
Niterói tem 21 vereadores. Para a abertura de uma CPI são necessárias 7 assinaturas. Até a última atualização desta reportagem, apenas 5 eram favoráveis.
“Nós já assinamos a CPI. Faltam duas assinaturas. O prefeito precisa sinalizar para a população que ele não concorda mais com esse tipo de gestão”, afirmou o vereador Professor Túlio.
MPRJ
O MPRJ divulgou nota sobre as investigações e as dispensas de funcionários.
“Saiu um decreto que causa um certo espanto porque determina que não seja ampliado o quadro, mas permite que sejam substituídos os dispensados, já que não foram extintas essas vagas. Então fica a pergunta sobre a motivação das dispensas e ainda sobre a efetiva intenção de enxugar os quadros”, afirmou o MPRJ.
Nota da Prefeitura de Niterói
"A Companhia de Limpeza de Niterói ( CLIN) informa que no portal da transparência consta tudo relacionado aos funcionários da empresa , cargos e funções que desempenham e que , todos cumprem carga horária de acordo com suas funções".