Plenário da Alerj — Foto: Julia Passos/Alerj
Dois projetos de lei que defendem a instituição do passaporte de vacina no ensino do Rio vão ser discutidos nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Um deles, de autoria do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), é um dos temas de uma reunião da Comissão de Educação, presidida pelo próprio Serafini, nesta terça-feira (8).
A audiência é sobre o “Retorno Seguro da Volta às Aulas” e vai tratar também sobre a proposta.
O projeto determina que o passaporte de vacina seria cobrado para matrícula e frequência nas escolas da rede estadual e particular da educação básica. Ou seja, em todas as escolas do estado.
O próprio autor defende que, caso o aluno não se vacine, ele deva justificar à escola, que faria o contato com outros órgãos, como o Conselho Tutelar.
O outro projeto é de autoria de Eliomar Coelho, também do PSOL, e recebeu a coautoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT).
Esse segundo projeto é semelhante, mas foca apenas na rede superior de ensino. De acordo com o texto, o passaporte de vacina seria obrigatório para entrar em universidades de todo o estado.
O g1 apurou que este segundo projeto deve ser debatido em audiência pública nesta semana ainda, antes de ser colocado em votação.
Não há previsão para que nenhum dos projetos seja votado, ao menos por enquanto. O deputado Serafini vai pedir para que o projeto vá ao plenário em regime de urgência — nesse caso, poderia ser aprovado em apenas uma votação, em vez de duas.
O g1 apurou ainda que, pela semelhança do tema dos dois projetos, é possível que eles ainda sejam reunidos em um só — o que vai depender do diálogo entre os autores.
Exigem o passaporte hoje:
- bares, lanchonetes, restaurantes e refeitórios (áreas internas ou cobertas);
- boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral;
- hotéis, pousadas e aluguel por temporada;
- salões de beleza e centros de estética;
- academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas (já era exigido);
- estádios e ginásios esportivos;
- cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
- museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
- conferências, convenções e feiras comerciais.