Prefeitura extingue setor que fiscalizava organizações sociais
Mesmo com suspeitas de irregularidades identificadas recentemente pelo órgão, a prefeitura do Rio extinguiu, na noite desta sexta-feira (26), um mecanismo de controle de contratos com Organizações Sociais. O sistema de fiscalização, criado em 2018, apontou diversas fragilidades em relatórios de despesas.
A extinção da Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento de Execução dos Serviços de Saúde (MAPS) saiu em uma edição extra do Diário Oficial da prefeitura. No texto, há novas normas para a reabertura da cidade e o decreto que acaba com a força tarefa da Casa Civil para fiscalizar contratos e gastos feitos pela prefeitura com as organizações, além da revogação dos decretos de 2018 que autorizavam o funcionamento do setor que controlava os gastos da prefeitura.
A área publicava frequentemente fragilidades encontradas. A última delas, em 15 de junho, apontou que 24 profissionais da Saúde estavam vinculados a mais de uma organização. Outra publicação, em 7 de abril, revelou que 1.006 profissionais ligados às organizações tinham mais de uma matrícula. Apenas em 2019, a força tarefa rejeitou R$ 124 milhões nas prestações de contas das organizações sociais.
No Rio, sete OSs administram mais de 30 contratos em unidades municipais de saúde. O orçamento ultrapassa R$ 2 bilhões.
“Nesse momento em que se coloca sob suspeita contratos de licitação, aí não das OS mas da Rio-Saúde, a prefeitura tinha que estar ampliando o controle da MAPS para a Rio-Saíde e não dando um passo atrás e abrindo a porteira”, criticou o vereador Paulo Messina.
Uma outra edição do Diário Oficial, publicada em 22 de março do ano passado, comemorou a existência do mecanismo de controle. Na época, foi ressaltado que Marcelo Crivella modernizou a saúde e que podia economizar R$ 200 milhões em um ano.
Ainda de acordo com a publicação de 2019, o prefeito tinha conseguido reduzir em R$ 22 milhões os repasses com pessoal das organizações sociais que gerenciavam 262 unidades de saúde. O documento dizia ainda que só “foi possível graças ao novo sistema de controle”.
Na tarde desta segunda-feira (29), Crivella disse em entrevista que não sabia sobre a extinção do setor.
“Eu pessoalmente não extingui, pode ter sido uma iniciativa do secretário da Casa Civil. Confesso a você, eu não sei de tudo o que acontece na prefeitura, que são 1.000 coisas”, declarou o prefeito.
Após a entrevista, a prefeitura disse, em nota, que a extinção do mecanismo se deve ao fato do setor ter alcançado os objetivos propostos com a redução de contratos das OSs e da Rio Saúde, além de economizar mais de R$ 200 milhões.