O consórcio que opera o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro do Rio entrou na Justiça contra a Prefeitura do Rio. A empresa alega que o município não está cumprindo o contrato.
Semana passada, o blog noticiou que a concessionária alertava para o risco de parar o serviço. O VLT cobra uma dívida de quase R$ 110 milhões de repasses atrasados.
“Hoje nós já temos uma série de dívidas e não temos como continuar operando por muito tempo, por conta de dívidas já contraídas com fornecedores críticos para a nossa operação”, disse Márcio Hannas, presidente do consórcio que administra o VLT.
O sistema foi inaugurado em junho de 2016, como um legado das olimpíadas do Rio. As obras custaram quase R$ 1,2 bilhão. Mais de R$ 500 milhões foram pagos com dinheiro público, do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade.
O consórcio pagou a outra parte, de R$ 625 milhões, e tem o direito de operar o serviço por 25 anos. O contrato previa que a prefeitura pagaria de volta para a empresa 270 parcelas de R$ 9 milhões - o valor das obras. Porém, desde maio de 2018, o município não faz os repasses.
Linha 3 do VLT ainda não foi inaugurada — Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio
Impasse
Em janeiro deste ano, o consórcio tentou renegociar a dívida com a prefeitura, mas não se chegou a um acordo. O consórcio diz que, hoje, 80 mil pessoas usam o VLT todos os dias. Uma das contrapartidas do contrato era de que a prefeitura deveria garantir 260 mil passageiros diariamente.
O prefeito Marcelo Crivella propõe mudar a contrapartida. Segundo ele, garantir 260 mil passageiros diariamente equivale a um prejuízo de R$ 420 mil por dia. Ele sugere assegurar apenas 100 mil passageiros por dia, o que diminuiria o prejuízo com o excedente que deve ser repassado ao consórcio.
Para tal, o prefeito chegou a anunciar o fechamento de grande parte do Centro para ônibus. Linhas intermunicipais só iriam até a Rodoviária Novo Rio ou até o entorno da Central. A reordenação seria condição para a Linha 3 entrar em operação - ela ligaria a Central ao Santos Dumont pela Avenida Marechal Floriano.
Além disso, Crivella propõe elevar o tempo de concessão de 25 anos para 35 anos.
'Porcaria'
Durante uma reunião com 80 servidores que não estava na agenda oficial da prefeitura, o prefeito Marcelo Crivella chamou o VLT de "porcaria". A declaração foi registrada em um áudio, revelado pelo Jornal O Globo.
“No contrato que foi feito, quando o bondinho, o trenzinho, alcançar a fase 3, a prefeitura tem que garantir 260 mil passageiros por dia. Quantos tem hoje? 60 mil. No final de um ano, dá duzentos e tantos milhões. Eu tenho 1.500 escolas precisando de reforma. Eu tenho hospitais precisando... Como é que eu vou fazer isso? Isso é maluquice. Isso é doideira. Como é que eu vou garantir que tem que ter passageiro no ônibus, que tem que ter passageiro no vlt? Quanto custou aquela porcaria? R$ 1 bilhão!”, disse Crivella.
Selo Edimilson Ávila — Foto: Arte G1