Prefeito do Rio assina emendas a Plano de Cargos e Salários de professores (Foto: Priscilla Souza/G1)O prefeito do Rio Eduardo Paes assinou na tarde desta quarta-feira (25) o Plano de Cargos e Salários dos professores, que recebeu 27 emendas apresentadas por vereadores da base aliada. O novo plano passará por duas votações extraordinárias na Câmara Municipal nesta quinta-feira (26).
Segundo o prefeito, as emendas equiparam a remuneração de professores com a mesma formação e que exercem a mesma função. A proposta feita pelo Sindicato dos Professores (Sepe) foi rejeitada.
"Isso vai exigir um esforço de todos. O que estamos fazendo é justiça. Corrigindo uma discrepância de 40 anos", disse Paes.
No novo plano, está previsto gratificação de acordo com a formação. As medidas vão atingir 43 mil profissionais de educação ativos e inativos e terão impacto de R$ 3 bilhões em 5 anos. Neste período, o reajuste salarial dos professores poderá chegar até 60%.
Grupo exibe cartazes com as reivindicações dacategoria (Foto: Cristiane Cardoso/G1)
A coordenadora do Sepe, Marta Moraes, disse que o sindicato não concorda com o Plano de Carreira elaborado pelo município. "Nós não tivemos acesso ao teor das emendas e, pelo que soubemos através da imprensa, as emendas não nos contemplam. A nossa proposta continua a mesma: a retirada do Plano de Cargos e Salários. Amanhã [quinta-feira], a categoria estará de prontidão na Câmara", disse.
Proposta do Sepe recusada
O prefeito Eduardo Paes frisou que a proposta do Sepe era inviável. "Pela proposta do sindicato, o professor se aposentaria ganhando 130 mil reais. Eu concordo que o professor merece ganhar bem, mas tem que ser um salário que a prefeitura possa pagar", disse.
O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), afirmou que o município "quebraria" se aceitasse a proposta do sindicato. "A proposta é impossível de ser atendida pela municipalidade. Seria uma irresponsabilidade", afirmou.
Os profissionais de Educação representam 60% dos servidores municipais.
Corte de ponto
O Tribunal de Justiça do Rio derrubou nesta quarta-feira (25) a liminar concedida ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação que impedia o corte dos dias parados e outras penalidades com a greve dos professores do município. Com a decisão da desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, o município pode descontar os dias não trabalhados pelos grevistas.
O TJ informou, na tarde desta quarta, que devido à volta ao trabalho dos professores, no último dia 10 de setembro, a desembargadora da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, julgou prejudicado o recurso ajuizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
"Ocorre que, na espécie, a greve dos professores da rede municipal se findou em 10 de setembro do corrente ano, como é fato notório, o qual, segundo o disposto no artigo 334, inciso I, do Código de Processo Civil, independe de prova, acarretando, dessa forma, a perda superveniente do interesse de agir", diz a magistrada, na decisão, publicada na edição desta quarta-feira, dia 25, no Diário da Justiça Eletrônico.
O prefeito Eduardo Paes afirmou, nesta quarta-feira, que ainda vai avaliar se cortará ou não o ponto dos grevistas.
