Nota Paraná — Foto: Giuliano Gomes/PRPress
Mensalmente, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) sorteia mais de 35 mil prêmios por meio do programa Nota Paraná.
Para participar dos sorteios, basta o consumidor pedir para incluir o CPF na nota fiscal na hora da compra. Assim, ele recebe parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento e passa a concorrer a prêmios em dinheiro. Entenda como funciona a seguir.
Para aumentar as chances de ser sorteado no Nota Paraná, basta aumentar o número de bilhetes para concorrer. Para isso, o consumidor deve pedir a inclusão do CPF na nota em todas as compras que fizer.
Conforme as regras do programa, a cada R$ 200 em notas, é gerado um cupom adicional automaticamente para o contribuinte participar dos sorteios.
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Quais compras geram mais e menos créditos no Nota Paraná?
Nota Paraná — Foto: Giuliano Gomes/PRPress
Além dos sorteios de prêmios, o consumidor pode receber parte do ICMS recolhido pelo estabelecimento.
Segundo a Sefa, as atividades que mais geram créditos são compras em:
- supermercados;
- vestuário;
- magazines;
- lojas de departamentos;
- calçados;
- hipermercados;
- móveis;
- restaurante;
- eletrodomésticos;
- material de construção;
- minimercados.
Os produtos sujeitos à substituição tributária são os que menos geram créditos. Nesses casos, quem recolhe o imposto é o primeiro na cadeia de produção, como em refinarias e cooperativas.
Veja quais são os produtos que menos geram créditos no programa Nota Paraná, segundo a Sefa:
- combustível e lubrificantes;
- remédios;
- produtos de perfumaria;
- ração para animais domésticos;
- bebida alcoólica;
- cerveja;
- refrigerantes;
- água;
- cigarro;
- cimento;
- sorvetes;
- veículos automotores.
A secretaria explica que empresas classificadas como porta a porta, indústrias, fabricantes, confecção, cooperativas e prestação de serviço não participam do programa.
Como é feito o cálculo?
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado, o crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas participantes, sendo 15% para pequenas empresas e 5% para grandes empresas.
A Sefa aguarda até o terceiro mês após a compra para o fechamento e pagamento do imposto pelos lojistas. É calculado 15% do que foi pago e este valor é dividido proporcionalmente entre todos que pediram CPF na nota.
De acordo com a secretaria, não importa se a compra é de um produto que não paga imposto. Se o estabelecimento pagou ICMS, quem pediu CPF na nota recebe parte da devolução.
Quando ocorrem os sorteios do Nota Paraná?
Programa Nota Paraná — Foto: Reprodução/Agência Estadual de Notícias
Desde julho de 2024, o Nota Paraná mudou as regras dos sorteios com o objetivo de aumentar o número de ganhadores.
O sorteio de R$ 1 milhão ocorre em quatro meses específicos: fevereiro, maio, agosto e dezembro.
Nos outros oito meses, o valor de R$ 1 milhão é dividido em 20 mil prêmios menores, de R$ 50. Desta forma, o número de prêmios sorteados é de 35 mil.
Premiações em fevereiro, maio, agosto e dezembro
- 1 prêmio de R$ 1 milhão
- 1 prêmio de R$ 100 mil
- 1 prêmio de R$ 50 mil
- 100 prêmios de R$ 1 mil
- 15 mil prêmios de R$ 50
Premiações nos outros oito meses do ano
- 1 prêmio de R$ 100 mil
- 1 prêmio de R$ 50 mil
- 100 prêmios de R$ 1 mil
- 35 mil prêmios de R$ 50
Como se cadastrar no Nota Paraná?
Para participar do Nota Paraná, é necessário estar cadastrado no site do programa. Para o procedimento, é necessário informar e-mail e dados pessoais básicos.
Para concorrer, os contribuintes precisam pedir CPF na nota no momento de uma compra.
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