Governo do Paraná não usou verba milionária de projeto de melhoria do monitoramento de alerta de desastres naturais em 2023

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A informação está no demonstrativo da execução física e financeira do Orçamento, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Conforme o relatório, nada da verba de R$ 6.594.950,00 foi empenhado (quando o governo reserva o dinheiro que será pago) e nem executado, como mostra o quadro abaixo:

A lei orçamentária do ano passado detalha quais melhorias no sistema de monitoramento devem ser feitas com o dinheiro:

• Aquisição de equipamentos de monitoramento meteorológico e de informática para melhorar a rede observacional do estado e aumentar a capacidade de processamento dos dados meteorológicos;
• Executar a construção de uma base estimativa de precipitação especializada;
• Construir uma malha de risco de desastres no Paraná, considerando histórico de ocorrências, áreas de riscos já mapeadas, áreas de riscos que serão futuramente mapeadas;
• Criar uma arquitetura de processamento das informações citadas acima baseada em inteligência de máquinas, como forma de apoio no processo de decisão do envio de alertas antecipados.

O Governo do Paraná explica, porém, que trata-se de um projeto especial com financiamento total de R$ 8 milhões pelo Banco Mundial e com prazo de execução até 2027. A previsão da Defesa Civil é que o recurso comece a ser utilizado este ano.

A Secretaria de Fazenda explica também que o recurso só pode ser usado para o sistema de monitoramento da Defesa Civil, e, por ser fruto de uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, não pode ser utilizado em outras ações.

Conforme a secretaria, nesse caso, com contratações que envolvem execução em mais de um ano fiscal, o dinheiro que sobrou de um ano sempre vira superávit para o ano seguinte, com o objetivo de atender a operação contratada.

De acordo com o capitão Marcos Vidal, porta-voz da Defesa Civil do Paraná, apesar do recurso não ter sido utilizado, o envio de alertas para a população funcionou normalmente. Ele reforça que o serviço será aperfeiçoado com a ajuda do financiamento junto ao Banco Mundial.

Segundo Vidal, "no ano passado era necessária a previsão orçamentária por garantia, mas ainda estavam em discussão alguns pontos para aprovação do Banco".

Após a publicação da reportagem, o Governo do Paraná complementou que a contratação junto ao Banco Mundial prevê uma série de contrapartidas estaduais.

Ainda conforme o Executivo estadual, "a Defesa Civil está construindo os termos de referência que vão embasar as contratações desse sistema e das estações, o que deve ser concluído neste ano, dentro do prazo acordado com o Banco Mundial".

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O Paraná foi marcado por uma série de eventos climáticos em 2023 que prejudicaram a vida da população. Veja uma retrospectiva.

Em União da Vitória, no sul do estado, a elevação do nível do Rio Iguaçu inundou grande parte da cidade, danificando diversas casas e deixando muitas pessoas desabrigadas.

De acordo com a Defesa Civil, 161 cidades do Paraná foram atingidas por temporais, vendavais e chuvas de granizo entre 3 de outubro e 2 de novembro do ano passado.

São Mateus do Sul, localizada na mesma região, vivenciou o mesmo problema. Mais de 200 famílias ficaram ilhadas por conta das chuvas.