A fábrica, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, havia apresentado, na segunda-feira (10), uma proposta para recontratação, que foi aprovada por 95% dos funcionários participantes, em uma votação online.

Com o resultado do acordo, a categoria anunciou o fim da greve contra as demissões, que durou 21 dias.

A Renault informou que a produção das quatro fábricas do Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pinhais, será retomada nesta quarta-feira (12).

Os 747 trabalhadores readmitidos ainda não devem retornar ao trabalho, segundo o acordo. Eles ficarão em casa mas recebendo salário, até que seja concluído o Plano de Demissão Voluntária (PDV), em 20 de agosto.

A fábrica informou que, em relação aos colaboradores desligados em 21 de julho, o acordo prevê que eles podem aderir ao PDV ou, a critério da fábrica, entrar em "lay-off" (redução temporária dos períodos normais de trabalho) por cinco meses após o processo de reintegração ou retomar as atividades na produção.

Ainda conforme a Renault, durante o "lay-off" os trabalhadores terão ajuda compensatória mensal prevista em lei e paga pelo Governo do Paraná, além de compensação adicional paga pela empresa até o limite de 85% do salário líquido.

Neste período, segundo o acordo, não haverá pagamento do FGTS e fica suspensa a contagem do período aquisitivo de férias.

Ao final do período de lay-off, segundo a empresa, "não havendo a possibilidade de realocação das pessoas na fabricação, Renault e Sindicato se comprometem a reunir-se para avaliar as alternativas".

No dia 21 de julho, a fabricante anunciou o fechamento do terceiro turno de produção da planta de São José dos Pinhais.

No dia seguinte, os trabalhadores entraram em greve. À época, o Sindicato dos Metalúrgicos informou que a paralisação ocorreria até a negociação sobre a reversão das demissões.

A empresa justificou que as demissões no final de julho ocorreram "em função da necessidade de adequação do quadro, motivado pelo agravamento da crise gerada pela Covid-19".

A Renault disse, à época, que as vendas caíram 47% no primeiro semestre e que não havia perspectiva de retomada do mercado.

Em 6 de agosto, a Justiça do Trabalho aceitou um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) para reintegrar os funcionários demitidos.

No entendimento da juíza do trabalho Sandra Mara de Oliveira Dias, a fábrica, ao optar pela demissão em massa dos trabalhadores, descumpriu um acordo firmado previamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de submeter esse tipo de decisão a uma negociação coletiva com o sindicato que representa os profissionais.

Ainda conforme a decisão judicial, a dispensa coletiva sem prévia negociação coletiva violou a Constituição Federal.

"Em especial os princípios constitucionais da intervenção sindical nas questões coletivas trabalhistas (art. 8º, III e VI), do diálogo social e da valorização da negociação coletiva (art. 114, § 1º e 2º). Desse modo, tem-se por configurada a inconstitucionalidade de dispensas coletivas sem prévia negociação coletiva", diz trecho da decisão.

Após a aprovação do acordo, a empresa emitiu nota e disse, em nome de Ricardo Gondo, presidente da Renault do Brasil, que sempre esteve aberta ao diálogo.

"As bases do acordo coletivo aprovado respondem aos desafios de adequação de estrutura e de competitividade que a empresa já vinha buscando, com soluções como o PDV, flexibilidades, além de todos os aspectos de competitividade definidos até agosto de 2024", informou.

Também em nota, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba destacou, em nome do presidente Sérgio Butka, que "a reintegração e o fechamento de um acordo que mantém os empregos é uma vitória dos trabalhadores que mostraram união e mobilização num momento difícil como esse".

"No final, a mobilização e o diálogo prevaleceram. É o que temos procurado fazer aqui no Paraná", concluiu.