Lula recebeu dinheiro em espécie de propina da Odebrecht, diz Palocci em delação

Palocci prestou o depoimento em 13 de abril de 2018, na Superintendência da PF na capital paranaense – a delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em junho do ano passado. Nesta quinta-feira (17), o depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte, que tramita em sigilo.

No depoimento do 1º termo de delação, Palocci diz que:

• Entregou a Lula "cerca de oito a nove vezes valores em espécie". Em média, eram remessas de R$ 50 mil que ficavam escondidas em caixas de celular ou de uísque, por exemplo. De acordo com Palocci, o ex-presidente lhe pedia que não comentasse com ninguém a respeito.
• Lula recebeu propina pela obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. A Odebrecht destinou R$ 15 milhões a Lula, segundo Palocci. A Andrade Gutierrez também é citada.
• Dilma Rousseff, quando ainda era candidata, soube dos pagamentos da Andrade Gutierrez ao PMDB e autorizou que continuassem.
• Em encontro com Dilma no Palácio do Planalto no início de 2011, ela, que já era presidente àquela altura, não autorizou pagamentos da Andrade Gutierrez ao PT. Palocci afirmou que, na ocasião, perguntou a Dilma se havia necessidade de autorizar que a empreiteira fizesse repasses específicos vinculados à participação em Belo Monte.
• Posteriormente, porém, Lula disse a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que Dilma "havia autorizado a cobrança de empresas do consórcio construtor de Belo Monte percentual pelos valores recebidos em razão da execução da obra".

Em depoimento complementar, em agosto em 2018, Palocci afirmou que:

• Dilma Rousseff "deu corda" para que as investigações da Operação Lava Jato implicassem Lula. Neste termo complementar de depoimento da delação, Palocci conta que Dilma tentava "sufocar" Lula para que ele desistisse de concorrer à presidência em 2014 e que houve uma ruptura entre os dois.
• Palocci relatou ainda que fez a seguinte pergunta ao ex-presidente durante o andamento da Lava Jato: "Por que você não pega o dinheiro de uma palestra e paga o seu triplex?". A resposta foi: "Um apartamento na praia não cabe em minha biografia".

Em nota, a assessoria de imprensa de Lula negou a acusação de recebimento de dinheiro em espécie e afirmou: "A Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por reduções de pena. Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele".

O comunicado (leia a íntegra abaixo) cita "falas sem provas de Palocci, que saiu da prisão e foi para casa, com boa parte de seu patrimônio mantido em troca de mentiras sem provas contra o ex-presidente". "Todos os sigilos fiscais de Lula e sua família foram quebrados sem terem sido encontrados valores irregulares."

Já o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, afirmou, também em nota: "Palocci produziu mais uma narrativa mentirosa e mirabolante contra Lula em troca de benefícios negociados clandestinamente com agentes do Estado objetivando produzir resultados políticos contra o ex-presidente".

Zanin diz ser "manifestamente ilegal o vazamento desse depoimento prestado à Polícia Federal, situação que deve merecer pronta iniciativa do Diretor-Geral do órgão e do Ministro da Justiça e Segurança Pública para investigação e punição dos envolvidos".

A assessoria de Dilma disse que "mais uma vez, o senhor Antônio Palocci mente em delação premiada, tentando criar uma cortina de fumaça porque não tem provas que comprometam a idoneidade e a honra da presidenta Dilma". "É fantasiosa a versão de que ela teria 'dado corda' para a Lava Jato 'implicar' Lula. Isso não passa de uma tentativa vazia de intrigá-la com o presidente Lula."

O G1 tenta contato com as defesas de Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci; do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra; e do ex-prefeito Fernando Haddad. Todos foram citados na delação.

Um trecho do primeiro termo da delação do ex-ministro diz: "[Palocci] Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da Odebrecht e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca de trinta, quarenta, cinqüenta e oitenta mil reais em espécie para o próprio Lula".

No depoimento, Palocci conta ter entregue dinheiro vivo a Lula em Brasília e "em diversas vezes" em São Paulo. Também chegou a levar "valores em espécie para Lula dentro da aeronave presidencial" e afirmou ser o único "a levar pessoalmente recursos a Lula, entregues em suas mãos".

O ex-ministro citou que, durante a campanha de 2010, entregou R$ 50 mil ao ex-presidente no Terminal da Aeronáutica em Brasília – o dinheiro, segundo ele, estava guardado numa caixa de celular.

No depoimento, Palocci cita que a entrega foi feita na frente de um de seus ex-motoristas, chamado Claudio Souza Gouveia. Gouveia foi ouvido pela PF em agosto do ano passado no inquérito sobre a Usina de Belo Monte e confirmou ter testemunhado o encontro.

Outro trecho da delação de Palocci diz: "Em São Paulo, recorda-se de episódio de quando levou dinheiro em espécie a Lula dentro de caixa de whisky até o Aeroporto de Congonhas, sendo que no caminho até o local recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega".

De acordo com Palocci, um outro motorista, chamado Carlos Pocente, presenciou essa cobrança a caminho do aeroporto. Pocente, inclusive, brincou perguntando se toda aquela cobrança de Lula era apenas por causa da garrafa de uísque.

Em resposta, Palocci disse que "era óbvio que a insistência de Lula não era por bebida, e sim pelo dinheiro; que o motorista afirmou ao colaborador que estava brincando e que sabia que se tratava de dinheiro em espécie". Pocente também foi ouvido pela PF no inquérito e confirmou ter presenciado o encontro.

Com relação à propina que Lula teria recebido pela obra de Belo Monte, Palocci disse que a empreiteira Andrade Gutierrez, em 2010, pagou despesas ao instituto de pesquisas Vox Populi. Além disso, em benefício do ex-presidente, fez doações ao Instituto Lula e pagou palestras ao ex-presidente.

Para Palocci, a Andrade Gutierrez fez isso porque queria ter uma garantia, junto ao PT, para execução do contrato de construção da usina.

Já a empreiteira Odebrecht destinou, em 2013, R$ 15 milhões a Lula, de acordo com o delator.

O pagamento foi feito a pedido de Emílio Odebrecht, com operacionalização feita pelo próprio Palocci e por Marcelo Odebrecht. Desse total, Palocci soube que R$ 4 milhões foram pagos por meio de doação oficial. O restante, disse, foi sacado em diversas oportunidades por Branislav, seu ex-assessor.

No termo de colaboração, Palocci relatou ter sido procurado por Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez e também delator da Lava Jato, em 2010, antes da licitação para execução do projeto de Belo Monte.

À época, Palocci era deputado federal e coordenador da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Na conversa, Azevedo informou quanto ao interesse da Andrade Gutierrez de vencer a licitação, por meio do consórcio que integrava. O executivo reclamou do fato de o governo tentar reduzir o valor do contrato por meio de um consórcio próprio, formado por empresas de menor porte. Esse consórcio seria articulado pelo ex-ministro Antonio Delfim Netto e pelo pecuarista José Carlos Bumlai.

Conforme Palocci, "a Andrade Gutierrez gostaria que o preço alcançasse cerca de vinte e cinco bilhões de reais; que o Governo Federal projetava algo em torno de quinze a dezoito bilhões de reais".

O ex-ministro disse que todas as informações foram confirmadas pela então ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra que, segundo ele, sabia da existência de acertos de propina envolvendo a obra. Mais tarde, o consórcio alternativo ganhou o leilão para execução do projeto.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez voltou a procurar Palocci após a conclusão do leilão referente a Belo Monte, demonstrando interesse na construção da usina, diz a delação. Foi acertado, então, o pagamento de propina para o MDB.

"Em várias ocasiões, [Palocci] recebeu confirmações do PMDB [hoje MDB] de que o compromisso de propina estava sendo quitado; que inclusive recebeu reclamações; que o apoio da Andrade Gutierrez ao PMDB foi essencial para o êxito da campanha do PT", diz um trecho do termo de colaboração.

No depoimento, Palocci diz ter informado Dilma Rousseff, na época em que era candidata à presidência, quanto aos "vultosos pagamentos que a Andrade Gutierrez estava fazendo ao PMDB em razão da obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte".

De acordo com o ex-ministro, "a então candidata tomou ciência e efetivamente autorizou que se continuasse a agir daquela forma". No entanto, não foram autorizados pagamentos ao PT em relação a Belo Monte, mesmo com a insistência da Andrade Gutierrez.

O texto prossegue:

"em relação a pagamentos ao Partido dos Trabalhadores, esclarece que a Andrade Gutierrez, na pessoa de Otávio de Azevedo, continuava a manifestar explicitamente ao colaborador a vontade de colaborar financeiramente com sua agremiação política [PT]; que, em razão disso, em encontro que teve com Dilma Rousseff posteriormente, o colaborador [Palocci] a indagou se havia necessidade de autorizar que a Andrade Gutierrez fizesse pagamentos específicos e atrelados a sua participação na Usina de Belo Monte; que o encontro ocorreu no início de 2011 no Palácio do Planalto; que, segundo o colaborador, Dilma Rousseff não autorizou os pagamentos pela Andrade Gutierrez".

Palocci relatou que, em 2012, foi procurado por João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, e foi questionado se havia autorização para coleta de propinas referentes à construção de Belo Monte. A ideia seria usar o dinheiro nas eleições municipais. O termo cita valores "a serem empregados na campanha de Fernando Haddad, principal projeto municipal do PT, e um pedido de apoio que originava do próprio Lula".

Palocci disse que informou não ter autorização para receber pagamentos de vantagens indevidas da Andrade Gutierrez e que a determinação havia partido de Dilma. O ex-ministro relatou que, alguns dias depois, foi chamado à sede do Instituto Lula para uma reunião com o ex-presidente, na qual também estava presente José Carlos Bumlai.

O documento diz: "Lula explica ao colaborador que havia necessidade de se remunerar as pessoas que ajudaram na formação do consórcio vencedor de Belo Monte, ou seja, Antonio Delfim Netto e o próprio Bumlai; (...) que Lula informou que Bumlai e Delfim Netto deveriam receber trinta milhões pela formação do consórcio alternativo e que ainda não tinha sido pagos; que Lula não informou qual era a parte que seria cabida a cada um, mas na visão do colaborador, a presença de Bumlai significava que havia interesses também de Lula no recebimento dos valores".

Foi depois dessa conversa que Palocci foi procurado por novamente por Vaccari. O tesoureiro lhe disse ter ouvido de Lula que Dilma Rousseff "havia autorizado que se cobrasse das empresas do consórcio construtor de Belo Monte" propina por integrarem o consórcio responsável pela obra.

O ex-ministro informou que não sabe se Haddad teve conhecimento do emprego de propina pela obra da usina na campanha municipal de 2012. Em outra reunião, da qual participaram Bumlai e Azevedo, foi discutido o pagamento a Antonio Delfim Netto, que acabou ficando a cargo da Andrade Gutierrez.

"Pela presença de Bumlai na reunião, confirmava-se o que posteriormente Lula confidenciou ao colaborador, de que também Bumlai pretendia receber parte dos 30 milhões; que os trabalhos de Bumlai eram feitos, muitas das vezes, para a sustentação da família de Lula; que em várias oportunidades Bumlai solicitava ao colaborador recursos para atender aos projetos dos filhos de Lula”, informa trecho do termo.

Palocci informou que soube que os compromissos da Andrade Gutierrez com o PT, pela Usina de Belo Monte, não foram integralmente quitados em 2012, tendo sido efetuados pagamentos até a campanha de 2014.

Em seus depoimentos à PF em agosto passado, os ex-motoristas citados na delação por Palocci disseram ter testemunhado as entregas de dinheiro vivo do ex-ministro a Lula.

Claudio Souza Gouveia disse que, por diversas vezes, levou Palocci até o Terminal da Aeronáutica em Brasília para levar a Lula presentes e outros objetos. Gouveia recordou que, entre os presentes, estavam caixas de uísque, celulares e canetas. Elas eram entregues por Palocci, que voltava minutos depois ao carro. O motorista, no entanto, declarou que nunca soube se as caixas continham efetivamente os produtos.

Ele também disse ter visto o ex-ministro carregando grandes quantidades de dinheiro em espécie. Em algumas oportunidades, Palocci teria dito se tratar de documentos, mas fazia um gesto com os dedos indicando ser dinheiro. De acordo com Gouveia, o ex-ministro tinha pressa ao fazer esses deslocamentos.

Já Carlos Alberto Pocente, que foi motorista do ex-ministro por 30 anos, afirmou se recordar de um episódio no qual Palocci estava com muita pressa para levar uma caixa de uísque a Lula, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Também afirmou que houve uma ocasião em que levou o ex-ministro, que estava com uma maleta vazia, a um banco. Na volta, segundo o motorista, a maleta estava visivelmente cheia. Em seguida, conforme o depoimento de Pocente, eles foram à sede do Instituto Lula.

Responsável pela defesa de Goiveia e Pocente, o advogado Tracy Reinaldet afirmou que os motoristas são testemunhas no caso e que não há acusações contra eles.

"Palocci produziu mais uma narrativa mentirosa e mirabolante contra Lula em troca de benefícios negociados clandestinamente com agentes do Estado objetivando produzir resultados políticos contra o ex-presidente. É a mesma sistemática denunciada pela defesa de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em 2016 e que aguarda julgamento perante aquela instância internacional.

Também é manifestamente ilegal o vazamento desse depoimento prestado à Polícia Federal, situação que deve merecer pronta iniciativa do Diretor-Geral do órgão e do Ministro da Justiça e Segurança Pública para investigação e punição dos envolvidos".

"A Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por reduções de pena. Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele. Antônio Palocci, preso, tentou fechar um acordo com o Ministério Público inventando histórias sobre Lula. Até o Ministério Público da Lava Jato rejeitou o acordo por falta de provas e chamou de 'fim da picada'.

Mas o TRF-4 decidiu validar as falas sem provas de Palocci, que saiu da prisão e foi para a casa, com boa parte de seu patrimônio mantido em troca de mentiras sem provas contra o ex-presidente. O que sobra são historinhas para gerar manchetes caluniosas.

Todos os sigilos fiscais de Lula e sua família foram quebrados sem terem sido encontrados valores irregulares. Há outros motoristas e outros sigilos que deveriam ser analisados pelo Ministério Público, que após anos, segue sem conseguir prova nenhuma contra Lula, condenado por 'atos indeterminados'. Curiosa a divulgação dessa delação sem provas justo hoje quando outro motorista ocupa o noticiário".

"Palocci inventa histórias sem provas para sair da prisão. As doações ao Instituto saíram da conta da Odebrecht, declaradas, dentro da lei e sem contrapartidas. A Odebrecht doou para o Instituto Lula e para o Instituto FHC".

"Não houve qualquer recebimento em espécie de Palocci e nem as delações da Odebrecht nunca afirmaram tal fato. Delações em troca de liberdade decorrem de negociações escusas em troca de liberdade. Okamotto já foi julgado e absolvido pela Lava-Jato".

"A propósito das supostas novas declarações do senhor Antônio Palocci, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff registra:

Mais uma vez, o senhor Antônio Palocci mente em delação premiada, tentando criar uma cortina de fumaça porque não tem provas que comprometam a idoneidade e a honra da presidenta Dilma.

É fantasiosa a versão de que ela teria “dado corda” para a Lava Jato “implicar” Lula. Isso não passa de uma tentativa vazia de intrigá-la com o presidente Lula.

Na verdade, a delação implorada de Palocci se constitui num dos momentos mais vexaminosos da política brasileira, porque revela o seu verdadeiro caráter".

"A Polícia Federal de Sergio Moro deveria estar cobrando explicações da família Bolsonaro ao invés de vazar velhas mentiras de Palocci".

"O MDB lamenta que o ex ministro da Fazenda, para se livrar das acusações lhe recaem, precise citar indevidamente em sua delação nomes de terceiros. O MDB acredita na justiça e que, mais uma vez, não se encontrará provas que sustentem delações mentirosas".

"A defesa não teve acesso ao depoimento, mas informa que Otávio Azevedo já prestou todos os esclarecimentos necessários em sua colaboração à justiça e o inquérito sobre Belo Monte comprova a veracidade de suas alegações".

"A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia".

"A Odebrecht tem demonstrado que está disposta a colaborar de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente".

“O Professor Delfim já prestou esclarecimentos às autoridades. Ele realizou um trabalho lícito de consultoria. O que supostamente aconteceu depois deste trabalho que ele realizou, não é de responsabilidade dele”.

"José Carlos Bumlai jamais agiu em nome do ex-Presidente Lula, tampouco pediu dinheiro em seu favor, especialmente em razão da construção da Usina de Belo Monte. Muito embora não tenha tido acesso aos depoimentos de Antonio Palocci, Bumlai já esclareceu espontaneamente à Polícia Federal, muito antes mesmo do acordo de delação do ex-Ministro, sua participação na constituição do consórcio alternativo, não tendo recebido nenhum valor por isso. Tal fato, inclusive, foi confirmado por executivos da Andrade Gutierrez em seus acordos de colaboração".