O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou, nesta quinta-feira (16), que havia um sistema de controle para a concessão de bolsas e auxílios dentro da instituição, mas que também havia falhas nele. "Havia problema de controle, mas não ausência de controle", disse Fonseca.
Na quinta-feira (15), a universidade foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) contra desvio de dinheiro público que deveria ter sido direcionado para bolsas e auxíLios, mas acabou indo parar nas mãos de 27 pessoas que não têm qualquer vínculo com atividades acadêmicas. O rombo ao cofre público, entre 2013 e 2016, foi estimado em R$ 7,3 milhões.
"Não vamos descansar enquanto a UFPR não for a protagonista do ressarcimento desses valores", acrescentou Fonseca.
A Operação Research prendeu temporariamente 28 pessoas. Duas delas são servidoras da UFPR: a secretária da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento, Tânia Márcia Catapan, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça, que é chefe do setor de Orçamento e Finanças do mesmo setor.
Um dos presos foi solto logo após ser interrogado devido a problemas de saúde. As servidoras são consideradas pela PF as principais responsáveis pelas ilegalidades na concessão das bolsas e auxílios.
A PF e o Tribunal de Contas da União (TCU), que investigam as supostas irregularidades, avaliaram a fraude como grosseira e questionaram os mecanismos de controle e fiscalização na concessão de bolsas da UFPR.
De acordo com o reitor, existia uma lista de empenho para pagamento de centenas de bolsistas e pesquisadores da universidade. Os nomes das pessoas que foram beneficiadas do esquema ilegal estavam infiltrados nessa lista.
“De fato, nesta cadeia de controle, havia falhas (...). A inserção de todos os dados de todos os pesquisadores na hora de empenho não acontecia na maneira como deveria acontecer”, afirmou.
Ainda segundo o reitor da UFPR, de 2013 a 2015, houve movimentação de R$ 725 milhões em bolsas e auxílios de pesquisa na universidade e que o montante desviado – R$ 7,3 milhões – significa 1% do total.
Fonseca afirmou que não estava minimizando a irregularidade descoberta e acrescentou que todos na universidade estavam indignados. “[Estou] colocando as coisas na devida proporção”, acrescentou.
O orçamento da UFPR é o quarto maior do estado do Paraná, com R$ 1,4 bilhão, conforme o reitor. A universidade tem 704 anos.
Ainda segundo Fonseca, as servidoras suspeitas de estarem à frente dos desvios estão na UFPR há 33 e há 40 anos. “Eram pessoas com uma vida dentro da própria unidade. Eram pessoas que não tinham uma presunção de desconfiança”, acrescentou o reitor. Elas estão afastadas das funções, com manutenção do salário, desde o dia 6 de fevereiro.
Isso, contudo, não elimina a necessidade da fiscalização na administração pública ser aprimorada. "A universidade deve incrementar seus mecanismos de controle".
Comitê de fiscalização
O reitor da UFPR também anunciou o Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios da UFPR. Segundo Fonseca, este grupo de trabalho está operante e se destina a organizar em um sistema cada entrada e cadas saída de bolsas e auxílios à pesquisa.
Haverá, ainda conforme divulgado por ele, uma verificação individualizada de cada saída de bolsa ou auxílio; essas informações ficam disponíveis para quem quiser acessá-las.
Apoio a professores
Além das duas servidoras presas, oito professores da UFPR depuseram na PF. O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela operação, afirmou que os pagamentos tiveram a ciência desses oito docentes que têm posição de relevância na estrutura da universidade.
Sem isso, avaliou o juiz, a fraude não teria ocorrido ou, então, não teria persistido por três anos. De qualquer forma, o magistrado citou que é “imprescindível” apurar a responsabilidade de cada servidor.
Nesta quinta-feira, o reitor afirmou que esse grupo tem o apoio da UFPR. Segundo ele, os funcionários da universidade merecem o voto de confiança até a investigação policial e administrativa sejam concluídas.
“Até aqui as investigações demostram que duas servidoras protagonizaram um esquema que envolveu muitas pessoas de fora, e a responsabilidade de outros funcionários da universidade deve ser verificada”, pontuou.
O que o ex-reitor diz
O então reitor à época das fraudes, Zaki Akel Sobrinho, também prestou depoimento à PF na quarta-feira. "A universidade foi vítima de um esquema de fraude perpetrado por duas funcionárias que tinham mais de 20 anos de casa, com um desempenho sempre muito elogiado por todos. Fizeram abuso de confiança", afirmou.
Ainda conforme ele, a fraude foi muito bem elaborada. "Feita por gente que tinha todo conhecimento do sistema, sabia suas eventuais vulnerabilidades e explorou isso para beneficiar 27 pessoas que nada têm a ver com a universidade", acrescentou.
Sobrinho também disse que foi ele quem fez a denúncia à PF. "Nós fizemos todo o esforço de apuração, durante o mês de novembro. No dia 30, vou à Polícia Federal, falo com o supeintendente, doutor Rosalvo, e ele me diz como proceder. Fizemos a denúncia. O trabalho de apuração, agora, é da polícia", explicou.
O ex-reitor concluiu dizendo que toda a parte interna já foi feita. "Afastamos as funcionárias, estamos apurando as responsabilidades, fizemos sindicâncias e suspendemos os pagamentos imediatamente. Então, a gestão não foi, de modo algum, negligente", finalizou.
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