O ex-ministro José Dirceu, em foto de 31 de agosto de 2015 (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)O juiz federal Sérgio Moro decidiu reduzir a pena aplicada por ele mesmo contra o ex-ministro José Dirceu, condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a sentença, proferida no dia 18 de maio, ele havia sido condenado a cumprir 23 anos e três meses de prisão. Agora, ele deverá cumprir 20 anos e 10 meses.
O ex-ministro foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na decisão, o juiz acatou o pedido da defesa de que a dosimetria estava exagerada e não considerava o atenuante de que Dirceu já tem mais de 70 anos de idade. O Ministério Público Federal (MPF) também havia considerado que o juiz deveria revisar a pena aplicada contra ele.
Na mesma decisão, Moro analisou ainda outros pedidos de advogados e do MPF, que tratavam sobre as penas dos demais réus. As defesas e o MPF consideravam que deveria haver mudanças, tanto para reduzir, quanto para aumentar as penas de alguns deles.
No entanto, além da redução de pena de Dirceu, o único ponto acatado pelo juiz foi quanto à absolvição do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira Silva e dos lobistas Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch do crime de lavagem de dinheiro. Eles já haviam sido absolvidos pelo crime, mas isso não constava na sentença original, que será reformada e passará a constar no texto.
O advogado Roberto Podval, que representa José Dirceu, afirmou que a decisão “é um bom começo”. Ele afirmou que o juiz Sérgio Moro teve bom senso ao decidir reduzir a pena, mas que ainda a considera severa. “Acho que a pena ainda é bastante elevada e, nos tribunais superiores, ela deve ser reduzida para um patamar razoável. Isso partindo da premissa de que ele não será absolvido, porque a defesa ainda acredita na absolvição”, afirmou.
Maior pena
A pena inicial aplicada por Moro contra José Dirceu foi a maior que um réu da Operação Lava Jato já havia recebido. Com a mudança, Dirceu foi condenado a um prazo igual a de outro réu no mesmo processo, o lobista Milton Pascowitch, que havia recebido a segunda maior pena até então.
A segunda maior pena até o momento foi aplicada contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.