O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha refutou nesta sexta-feira (27) que haja influência de políticos junto aos ministros do STJ e Supremo Tribunal Federal (STF). Para Noronha, o fato de as gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sugerirem a tentativa de acertos com os tribunais superiores, na prática essa interferência não existe.
Noronha fez parte de conferência do XII Simpósio de Direito Constitucional em Curitiba e falou com a imprensa após o evento. “Essa semana as notícias apareceram fortes, demonstrando a intenção de determinados políticos de contaminar e influenciar magistrados e juízes. Mas o que nós vimos pelas decisões judiciais que estamos muito longe dessa contaminação política” afirmou o ministro.
Esta não foi a primeira manifestação de Noronha sobre supostas tentativas de influenciar o Judiciário. Quando as ligações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram divulgadas e revelaram a afirmação de Lula de que o STJ estava “acovardado”, Noronha refutou a hipótese. Ele voltou a afirmar a tese nesta sexta.
“Você acha que estamos acovardados na medida em que há uma série de inquéritos sendo abertos, políticos sendo presos e processados. Onde está nossa covardia?”, questionou. Noronha disse ainda que as conversas divulgadas não são explícitas com relação aos nomes que seriam influenciados, tampouco sobre o que foi conversado.
Questionado sobre os motivos que levam políticos a citarem influência no Poder Judiciário, Noronha afirmou que a pergunta deveria ser feita aos próprios políticos. “Mentem para obter prestígio, para ser solidário ao companheiro. Eu não sei porque usam um instrumento tão leviano como esse. Eu recebo senadores, deputados, como recebo qualquer pessoa. Isso é comum, mas o que a parte vai falar depois é responsabilidade dela”, disse.
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