Irineu Colombo foi afastado da função de reitor doIFPR (Foto: Reprodução/ IFPR)
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão do mandato do reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Irineu Mario Colombo. Conforme despacho da juíza Silvia Regina Salau Brollo, o mandato dele é ilegal desde maio de 2014. A decisão ainda determina que a instituição tome providências urgentes para convocação de um novo processo eleitoral. Cabe recurso.
Em nota, o IFPR informou que o cargo será ocupado interinamente pelo professor Ezequiel Westphal, que já havia assumido o posto em afastamento anterior. Na ocasião, a Justiça teve entendimento semelhante sobre o afastamento de Colombo, mas a ação civil pública acabou extinta porque havia sido ajuizada por um sindicato – o que foi considerado irregular.
Irineu Colombo foi eleito em 2011, após a saída de Alípio Santos Leal Neto, que renunciou ao cargo para assumir uma secretaria de Estado. Na ação popular proposta pelo professor Frederico Fonseca da Silva, foi alegado que um decreto estabelece que, em caso de vacância do cargo, o eleito irá exercer a função em caráter temporário, pelo período correspondente ao restante do mandato do antecessor.
Contudo, o decreto de nomeação emitido pelo Governo Federal estabeleceu, de forma diversa, um mandato de quatro anos para Colombo. Confrontadas as alegações, a Justiça Federal entendeu que o mandato deveria ter terminado em maio de 2014, conforme requisitado na ação.
“Resta demonstrado, portanto, que qualquer outra interpretação favorável à dilação do período previamente estabelecido de mandato, atenta contra a norma legal, devendo ser afastada e, portanto, resta demonstrada a verossimilhança das alegações apresentadas com a peça inicial”, sentenciou a juíza.
Operação Sinapse
O professor Irineu Colombo foi ainda afastado em outra ocasião, entre agosto de 2013 e janeiro de 2014, em decorrência da Operação Sinapse, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que indicou fraude em licitações do IFPR, entre 2009 e 2011.
A operação foi articulada para combater uma quadrilha suspeita de desvio de verbas na educação técnica no IFPR e prendeu 18 pessoas, sendo três servidoras do instituto. O grupo foi apontado como suspeito de desviar R$ 6,6 milhões do setor de ensino a distância do IFPR. A quantia era proveniente de repasses do Ministério da Educação.
Ainda conforme as investigações, os suspeitos podem ter superfaturado projetos para cursos a distância. Além disso, existe a suspeita de que algumas pessoas, que integravam a quadrilha, foram aprovadas em concursos públicos de maneira fraudulenta. A investigação indicou ainda que a quadrilha falsificava contratos e prestações de contas e pagava propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
