Justiça anula votos de partido e cassa vereador eleito em Castro por fraude à cota de gênero; candidata não recebeu votos

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Com a decisão, o quociente eleitoral será recalculado, o que pode mudar a composição da Câmara Municipal de Castro.

A ação foi movida pelo candidato a vereador Antônio Levi Napoli Pinheiro e pelo Partido da Renovação Democrática (PRD).

A juíza eleitoral Adriana Paiva considerou que a candidatura a vereadora de Maria Cristina Pereira foi fictícia, para cumprir a cota de mulheres candidatas.

A investigação revelou que Maria Cristina não realizou campanha efetiva, não obteve votos e teve pouca movimentação financeira no período de campanha.

O documento da ação também aponta que a mulher nem mesmo votou nas eleições 2024 e pagou multa por ausência em 17 de outubro.

"Os motivos da ausência às urnas não restaram devidamente esclarecidos nos autos, pois quem poderia contar exatamente o que aconteceu seria a investigada Maria Cristina que, indagada do seu interesse em prestar depoimento pessoal, manifestou-se negativamente", destacou o documento.

A defesa de Antônio Levi Napoli Pinheiro reforçou ainda que, em um áudio considerado no processo, "Maria Cristina, rindo, admite que não votou em si, e preferiu votar em Jovenil, porque 'ia ficar muito longe'".

Em um segundo áudio, Maria Cristina explicou que não votou devido a sentimentos de tristeza e uma briga familiar com o marido, que ocorreu na tarde do dia de votação.

De acordo com a decisão, o vereador eleito se beneficiou da candidatura laranja de Maria Cristina e a usou apenas para cumprir a cota mínima de mulheres, que deve corresponder, pelo menos, a 30% dos registros de candidaturas.

"Sem essa candidatura, a chapa não poderia ter sido registrada, o que invalidaria os votos recebidos pelo partido e, por consequência, a eleição de Jovenil", disse.

Além da anulação dos votos do partido, Jovenil e Maria Cristina foram declarados inelegíveis por oito anos, o que os impede de registrarem candidaturas a cargos eletivos até 2032.

O partido Podemos disse que respeita a decisão, mas que vai recorrer. Jovenil afirmou que todas as provas foram relatadas no processo e que vai recorrer da decisão. O g1 tenta contato com Maria Cristina.

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