Sigilo de 100 anos
"Quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa", disse Lula durante a campanha
Os seguinte sigilos chamaram atenção na gestão Bolsonaro ->
◾ O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo em meio à pandemia de Covid
◾ Sigilo também sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro
◾ Sigilo no processo que descreve a ação da Receita para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro sobre a origem do caso das "rachadinhas"
◾ Sigilo no processo que apurou a ida do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no RJ com Bolsonaro e apoiadores do governo
Os inquéritos contra Bolsonaro
Bolsonaro enfrenta acusações de interferir na Polícia Federal, órgão que tem inquéritos abertos contra o presidente e seus filhos. Assim que assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2023, Lula poderá nomear um novo diretor-geral para a PF
Atualmente, há 4 inquéritos autorizados pelo STF em que o presidente é investigado pela PF por suspeitas de diferentes crimes:
◾ Sobre divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra Covid
◾ Sobre vazamento de dados sigilosos sobre ataque ao TSE
◾ Sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF
◾ Sobre interferência na PF
Bolsonaro sem foro
Bolsonaro também enfrenta acusações de crimes que estão em apuração pela PGR , que tem como chefe Augusto Aras, um aliado do presidente
A partir do momento em que deixar a presidência, Bolsonaro perde o foro privilegiado e passa a responder por suspeitas na Justiça Comum
Então fica assim:
◾ A Polícia Federal poderá continuar as investigações sem autorização do Supremo
◾ As apurações que estão com a Procuradoria Geral passarão para instâncias inferiores do Ministério Público
◾ Os processos no TSE passam para o TRE da região onde houve a suspeita
Enquanto Bolsonaro perderá o foro privilegiado, seus filhos Eduardo Bolsonaro (deputado federal) e Flávio Bolsonaro (senador) continuam tendo. Dessa forma, ambos podem ser afetados por uma provável mudança feita por Lula no comando da PGR
Reportagem: BBC
Webstory: Rafaela Putini