Infratores terão seis meses para investir em programas de recuperação e preservação e, assim, diminuir o débito. Regra não se aplica a casos mais graves, como rompimento de barragem ou deslizamento de pilha de estéril.

Apesar da homologação, expectativa do estado é adotar outra forma de pagamento das dívidas com a União: o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

A Emtram, Empresa de Transportes Macaubense, tem sede em Salvador e opera em pelo menos sete estados. O ônibus estava com lotação máxima: 44 passageiros mais o motorista.

Romeu Zema (NOVO) publicou uma nota nas redes sociais lamentando o grave acidente que deixou mais de 30 mortos na BR-116, em Teófilo Otoni, na Região dos Vales.

Novo programa de pagamento das dívidas dos estados com o governo federal ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula (PT).

Em menos de 30 anos, foi a quarta renegociação autorizada pelo Congresso Nacional.

Pesquisa tem margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.480 eleitores com 16 anos ou mais nos entre os dias 4 e 9 de dezembro.

Em documento, governador Zema solicita que seja informado sobre as investigações do desaparecimento de Flávio de Castro Souza. Brasileiro foi visto pela última vez em Paris, no último 26 de novembro.

12ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) acontece em Florianópolis entre esta quinta-feira (21) e sábado (23).

Nas palavras do governador, a reunião 'corre o risco de ser apenas um momento para discursos políticos, sem abertura para uma construção conjunta em busca de um consenso'.