Ele ocupou o cargo de 1991 a 1995. O ex-governador estava internado em Porto Alegre desde o dia 16 de dezembro e morreu em decorrência de uma pneumonia.

Recursos serão usados para reconstrução após enchentes no RS, e forças de aprimoramento das redes hidrológicas e de fiscalização na Amazônia e no Pantanal.

Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas. Decreto condiciona repasse de verbas federais ao cumprimento de normas.

Este ano, o indulto inclui mulheres com gravidez de alto risco e presos com infecção por HIV em estágio terminal. Ficam de fora líderes de facção, presos por crimes sexuais e por abuso de autoridade, e também criminosos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

Presidente falou em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Natal. Lula fez referências ao ensinamentos de Jesus Cristo e agradeceu às orações enquanto esteve internado.

Ficam de fora também criminosos que atentaram contra o Estado democrático de Direito. Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.

Candidato eleito pela consulta eleitoral, realizada em setembro, assumirá o cargo a partir de 7 de janeiro de 2025.

A Emtram, Empresa de Transportes Macaubense, tem sede em Salvador e opera em pelo menos sete estados. O ônibus estava com lotação máxima: 44 passageiros mais o motorista.

'Rastreia PET' também permite cadastrar animais em situação de rua. Presidente Lula (PT) sancionou lei que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos.