Infratores terão seis meses para investir em programas de recuperação e preservação e, assim, diminuir o débito. Regra não se aplica a casos mais graves, como rompimento de barragem ou deslizamento de pilha de estéril.

Apesar da homologação, expectativa do estado é adotar outra forma de pagamento das dívidas com a União: o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Novo presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), disse ser contra o modelo 100% presencial, mas prometeu colocar o assunto em votação na volta dos trabalhos legislativos, a partir de 4 de fevereiro.

Aos 46 anos, político foi reeleito em outubro de 2024 com 78,69% dos votos. Cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1º).

Solenidade aconteceu no plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (1º). Eleição da Mesa Diretora da Câmara também foi realizada.

Neste 2° mandato como prefeito, Nunes e Mello Araújo terão 22 secretarias e quatro órgãos de gestão e controle, totalizando 26 órgãos municipais.

Cerimônia será realizada na Câmara Municipal, no Centro, a partir das 15h. O prefeito de SP e o vice, Mello Araújo, também participarão de recepção no Theatro Municipal, onde darão posse aos novos secretários.

Candidato eleito na cidade, Reginaldo Guinu (PL), não conseguiu reverter uma condenação por furto, que o tornou inelegível por oito anos, a partir de 2019, quando foi emitida a sentença.

Acidentes, crimes e resultados das eleições estão entre notícias mais buscadas do ano.

Valor era de R$ 9 mil e tinha sido reajustado há menos de dois anos. Câmara poderá gastar até R$ 592 mil por mês em cotas parlamentares.