PF indicia 37 pessoas no inquérito do golpe de Estado; o que dizem os indiciados

A defesa de alguns indiciados já se posicionou nesta tarde. Por meio de uma rede social, Bolsonaro disse que precisa analisar o teor do indiciamento e que vai aguardar o advogado.

Já o advogado do ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general Braga Netto, afirmou que "repudia" a divulgação das informações sobre o inquérito e que aguardará o recebimento oficial das informações para se posicionar (veja todas as declarações das defesas).

➡️ O indiciamento significa que a PF viu fatos suficientes para considerar que Bolsonaro e esses ex-integrantes participaram da trama golpista que tentou tirar o mandato do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva.

A PF apresentou o relatório com os indiciamentos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve enviar o material para análise Procuradoria-Geral da República (PGR).

Se a PGR entender que há elementos suficientes que demonstram a participação nos atos, vai oferecer à Justiça uma denúncia contra os envolvidos. Só se a denúncia for acolhida pelo STF é que Bolsonaro e seus auxiliares virariam réus.

Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.

A investigação remonta aos discursos de altas autoridades do governo Bolsonaro para descreditar a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se estende até o fim de 2022.

Passa, portanto, pelas "minutas do golpe" encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, no celular de Mauro Cid e na sede do PL em Brasília; e pelo plano, revelado pela operação Contragolpe na última terça (19), que previa inclusive o assassinato de autoridades.

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, embora também se relacionem a uma tentativa de derrubar Lula da Presidência da República, são investigados em um inquérito separado.

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente nesta quinta-feira (21), mas, em uma rede social, Bolsonaro replicou uma entrevista que concedeu a um veículo de imprensa.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que precisa analisar o teor do indiciamento e que aguardará o advogado.

• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército

A defesa de Walter Souza Braga Netto repudiou a divulgação de informação sobre o inquérito e afirmou que "aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado".

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro

A defesa do ex-ministro Anderson Torres informou, nesta quinta, que irá se posicionar somente após ter acesso ao relatório de indiciamento.

• Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;

A defesa de Valdemar Costa Neto disse que não vai comentar o indiciamento da PF. "Sem comentários. Não vamos comentar", disse o advogado Marcelo Bessa nesta quinta.

• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

A defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, reiterou a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos.

• Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal

A defesa de Alexandre Ramagem criticou a atuação do STF e a investigação. Um dos trechos da nota diz:

"A base do ordenamento no Brasil passou a ser mesmo a criatividade. STF é a lei. Não importa construção da segurança jurídica."

Em outro momento afirma:

"Sistema acusatório, divisão entre investigação, acusação, julgamento e a própria vítima completamente desrespeitado e descaracterizado. A lógica investigativa foi alterada de materialidade a autoria, para um início a partir da escolha de alvos, necessidade de imputar e posterior 'produção' de provas."

Os advogados também citam a prisão Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro como "absurda". Ele ficou seis meses preso preventivamente.

"Narrativas se tornam fatos. Estúpidos absurdos como essa descabida prisão do Filipe Martins, com vergonhosa conclusão de relatório, é um dos diversos e graves atropelos à ordem e legalidade. Onde isso irá parar? Excessos e perseguições estão mais que evidentes. Não está mais apenas para a história julgar."

• Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado "gabinete do ódio", e Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro

A defesa de Tércio Arnaud e de Marcelo Costa Câmara enviou nota em que diz ter tomado conhecimento do relatório da PF e que, embora a medida fosse esperada, "discorda veementemente" dos indiciamentos, pois entende que eles não se sustentam diante da "ausência de qualquer elemento concreto" que vincule os clientes às condutas investigadas.

"Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos", escreveu.

A defesa reafirmou a inocência dos clientes "reconhecida no curso da apuração" e o "compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal".

• Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército

Os advogados do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araujo Junior informaram que embora o relatório final da investigação não tenha sido divulgado e que a denúncia não tenha sido oferecida pela Procuradoria-Geral da República, o indiciamento de Ronald "não condiz, a toda evidência, com a realidade dos fatos".

A defesa argumentou também que o cliente "não participou, a qualquer título, dos supostos crimes investigados". Afirmou também que ele não "concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país que sempre procurou dignificar por meio da farda."

Reforçou que "confia na análise que será realizada pelo Ministério Público Federal e aguarda o acesso ao relatório da PF para maiores esclarecimentos".

• Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como 'mentor intelectual' da minuta do golpe

A defesa de Saad disse que não teve acesso ao relatório final da PF, portanto, não tem condições de comentá-lo.

"Apenas ressaltamos que o inquérito tramita em segredo de justiça, de forma que causa espanto que a Polícia Federal disponibilize uma suposta lista de indiciados em seu site, desrespeitando o sigilo imposto pelo ministro Alexandre de Moraes", afirmam os advogados.

• Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro"

À TV Globo, a defesa de Castilho disse que ele "reafirma seu absoluto compromisso com o Estado democrático de Direito e repudia veementemente qualquer alegação que o vincule a atos que visem sua abolição violenta, golpe de Estado ou organização criminosa."

A defesa do coronel também afirmou que não há "provas substanciais que sustentem as acusações" e que o militar "tem mais de 31 anos de serviços dedeicados à segurança e ao bem-estar do Brasil."

• José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco

A defesa do religioso fez críticas ao inquérito, dizendo que os investigadores "não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais realizadas pelo padre" que possuem garantia de sigilo.

Também à TV Globo, a divulgação pela PF da lista de indiciados "é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação", que "contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do ministro de sigilo absoluto."

• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro

Em manifestação enviada à TV Globo, a defesa de Câmara disse discordar "veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto que vincule o Coronel Marcelo Costa Câmara às condutas investigadas."

O advogado Eduaro Kuntz completou dizendo confiar que o Ministério Público "reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos" e que "a inocência do Cel. Marcelo Costa Câmara será devidamente reconhecida no curso das apurações."

• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República que participou da reunião que tratou da minuta de golpe

A defesa de Filipe Martins se manifestou nesta sexta-feira (22). Em nota, afirmou considerar "risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente."

Acrescentou que o indiciamento foi "fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas".

Em outro trecho do documento, a defesa citou a prisão Filipe Martins. Criticou a atuação e o relatório da PF.

"Filipe Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram de forma incontestável que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência", pontuou.

A nota finaliza dizendo que a inocência de Martins será "mais uma vez provada, contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade."

• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo

Na noite desta quinta, Paulo Renato afirmou, em nota, que "entende o indiciamento como parte de uma campanha de intimidação" conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Moraes, segundo ele, busca silenciar tanto ele quanto o trabalho que ele vem conduzindo.

Pontuou que não esteve no Brasil nenhuma vez em 2022 e que realizou o seu trabalho jornalístico nos Estados Unidos, onde reside há quase uma década.

"A conduta criminosa que me é atribuída é a de reportar, com precisão, os acontecimentos envolvendo o alto comando do Exército brasileiro", afirmou.

"Deixo claro: não respondo a intimidações, tampouco recuarei no exercício das minhas liberdades dadas por Deus. Tenho inclusive plena confiança de que os Estados Unidos, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, tratarão esses acontecimentos com a gravidade que merecem", completou em outro trecho.

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército acusado de intermediar inserção de dados ilegal em cartões de vacinação contra Covid-19

A Defensoria Pública da União informou, nesta quinta, que ainda não houve tempo hábil para o defensor se inteirar completamente das acusações conta Ailton Gonçalves, por isso, não terá como se manifestar neste momento.

• Laercio Vergililo, general da reserva envolvido em suposta trama golpista

A TV Morena procurou o coronel Laércio Vergílio nesta quinta, em Campo Grande. Na ocasião, ele afirmou que não vai se pronunciar sobre o indiciamento.

As investigações da PF apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. 24.MARCELO BORMEVET
25. 25.MARCELO COSTA CÂMARA
26. 26.MARIO FERNANDES
27. 27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. 28.NILTON DINIZ RODRIGUES
29. 29.PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. 30.PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. 31.RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. 32.RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. 33.SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. 34.TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. 35.VALDEMAR COSTA NETO
36. 36.WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. 37.WLADIMIR MATOS SOARES

- Esta reportagem está em atualização