Por Filipe Matoso, GloboNews — Brasília


Pantanal está cada vez mais seco e com a biodiversidade ameaçada, dizem novos dados científicos — Foto: Jornal Nacional/Reprodução

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulga nesta sexta-feira (25), em Cali, na Colômbia, um compromisso em defesa da biodiversidade no qual informa as prioridades de investimentos da instituição e também explica quais projetos não receberão financiamento.

A divulgação do compromisso, durante a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, foi noticiada pela jornalista Miriam Leitão, no jornal "O Globo". A GloboNews também teve acesso ao documento.

No documento, de mais e 40 páginas, o banco afirma que o planeta vem se degradando "de forma acelerada, sem precedentes e possivelmente disruptiva".

Em mensagem, o BNDES afirma que a transição para uma "nova relação entre humanidade e natureza", que seja "mais harmônica", precisa ser "célere" e "não pode mais ser adiada", sob o risco de se ultrapassar os chamados "pontos de não retorno".

O comunicado é assinado pela ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e pelo ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre. Ambos atualmente integram o conselho do banco de fomento.

O texto afirma que, enquanto as mudanças climáticas resultam em perdas para a biodiversidade, a "degradação" dos ecossistemas naturais e a redução da diversidade biológica "diminuem a resiliência" do planeta, reduzindo a capacidade de se lidar com os impactos das mudanças climáticas.

Sem financiamento

Brasil é um dos protagonistas da COP da Biodiversidade, na Colômbia

Brasil é um dos protagonistas da COP da Biodiversidade, na Colômbia

No compromisso lançado nesta sexta, o BNDES informa que não apoia projetos que:

  • tenham madeira como matéria-prima;
  • resultem em alta exposição a riscos socioambientais;
  • incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo;
  • estejam localizados em unidades de proteção integral;
  • tenham por objetivo a extração de carvão para abastecimento de usinas térmicas;
  • busquem a geração de energia termelétrica a partir de carvão e óleo derivado de petróleo.

No caso dos projetos com madeira como matéria-prima, o BNDES explica que há possibilidade de financiamento somente se tiver origem em floresta plantada.

"Este documento evidencia que existem diversas maneiras de financiar a preservação da biodiversidade, envolvendo diferentes fontes de recursos públicos e privados, variados perfis de clientes e incluindo povos tradicionais e agricultores familiares", afirma o BNDES.

Ainda de acordo com o BNDES, quando a madeira for derivada de mata nativa ou de empreendimentos associados à exploração de vegetação primária ou de espécies nativas, “o apoio é condicionado à existência de um plano de manejo florestal sustentável”.

Pauta 'prioritária'

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a pauta ambiental passou a ser "prioritária" para o BNDES definir os financiamentos de projetos.

"Sob a orientação do governo do presidente Lula, o BNDES retomou a pauta ambiental como prioritária entre seus investimentos e este documento é mais uma mostra da importância que o banco dedica em favor da biodiversidade brasileira. Diante do contexto atual, já não é suficiente conservar, precisamos direcionar recursos nacionais e internacionais para restaurar os ecossistemas", afirmou Mercadante.

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