Saiba quem é Silvio Almeida, ex-ministro de Lula acusado de assédio sexual

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas, segundo o portal Metrópoles. Anielle ainda não se manifestou sobre o caso.

Silvio Almeida nega as acusações a solicitou a autoridades a investigação das denúncias (leia a íntegra da nota do ex-ministro aqui).

• A ONG de combate ao assédio sexual Me Too Brasil afirmou nesta quinta-feira (5) que recebeu denúncias contra o então ministro dos Direitos Humanos. Os nomes não foram divulgados. Segundo o portal Metrópoles, uma das vítimas teria sido a ministra Anielle Franco.
• Silvio Almeida negou que tenha praticado assédio sexual e repudiou as denúncias por meio de uma nota e vídeo oficial. Leia mais aqui.

Silvio Almeida foi indicado ao Ministério dos Direitos Humanos no fim de 2022 e assumiu a pasta em janeiro de 2023, início do governo Lula.

O advogado também fez parte do grupo técnico de Direitos Humanos durante a transição governamental.

Relembre nesta reportagem a trajetória de Silvio Almeida até o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Silvio Luiz de Almeida tem 48 anos e nasceu em São Paulo. O advogado é formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e também é graduado em Filosofia pela USP.

Pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, Silvio Almeida também é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.

Além disso, foi presidente do Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.

Ele também lecionou na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e na Escola de Direito de São Paulo da FGV. O ex-ministro foi ainda professor visitante da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Duke (EUA).

Silvio Almeida é autor de uma série de livros e publicações, como "Racismo estrutural" (2019) e "O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em 'história e consciência de classe'" (2006).

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.