O Exército Brasileiro abriu nesta terça-feira (27)um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar quatro militares por possíveis crimes relacionados à elaboração da "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro". Essa carta, segundo investigações da Polícia Federal, foi utilizada como instrumento de pressão ao então comandante do Exército, General Freire Gomes, para que ele aderisse a um golpe de Estado em 2022.
Os quatro militares que serão investigados pelos possíveis crimes são:
- Os coroneis Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura (ambos da ativa)
- E os coroneis Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso (os dois da reserva).
Agora, o Exército tem 30 dias prorrogáveis por mais 30 para concluir o inquérito.
De acordo com o Exército, a decisão de abrir o inquérito ocorreu após uma sindicância, aberta por determinação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. A sindicância investigou a participação de 37 militares na produção, assinatura ou disseminação da carta.
Desses, 26 foram punidos com base no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), incluindo 12 coronéis, 9 tenentes-coronéis, 1 major, 3 tenentes e 1 sargento.
No entanto, 11 deles não receberam punição. O Exército explica que eles apresentaram justificativas que foram aceitas e, por isso, não foram punidos
A sindicância concluiu que havia indícios de crime na confecção da carta, o que levou o comandante do Exército, general Tomás Paiva, a determinar a instauração do inquérito sobre os quatro coronéis para aprofundar as investigações.
Os quatro militares inicialmente citados no IPM já haviam sido ouvidos durante a sindicância.
Exército abre inquérito contra quatro militares pela autoria de carta golpista
Histórico do caso
A Polícia Federal investiga atos de caráter golpista realizados no Brasil após as eleições de 2022, quando aliados e simpatizantes do candidato derrotado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, buscaram alternativas ilegais para mantê-lo no poder.
A carta golpista entregue ao comando do Exército foi encontrada no celular do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid. Os investigadores suspeitam que o documento tenha sido produzido em uma reunião de militares em novembro de 2022.
Em depoimento à PF no início de março, o general Freire Gomes, então comandante do Exército confirmou que tomou conhecimento da carta através do setor de Comunicação Social do Exército na époica.
Ao ser questionado sobre se o documento foi elaborado para pressioná-lo a aderir ao golpe de Estado, Freire Gomes respondeu afirmativamente, destacando que ordenou investigações em todos os comandos de área para identificar os envolvidos e adotar as medidas necessárias.
O ex-comandante enfatizou que considera inapropriada a participação política de oficiais da ativa das Forças Armadas, como ocorreu com o documento em questão. Para a PF, a carta é um elemento central nas investigações sobre o envolvimento de militares em uma tentativa de golpe contra o governo democrático.