Por Filipe Matoso, g1 — Brasília


O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foi dispensado de prestar depoimento nesta segunda-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em uma ação que pede mais uma sanção de inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O depoimento estava marcado para as 9h30, mas Nogueira nem sequer compareceu ao prédio. Segundo o TSE, ele foi dispensado de falar no inquérito.

CORREÇÃO: na publicação desta reportagem, o g1 noticiou que Nogueira tinha sido ouvido no inquérito. A informação foi divulgada pelo próprio TSE, que depois se corrigiu e disse que o ex-ministro tinha sido dispensado. O texto foi corrigido às 12h04.

Em vez de Nogueira, o tribunal colheu o depoimento de Eduardo Maragna, que integra a equipe do cerimonial do Ministério da Defesa.

Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo TSE, em uma ação relacionada a um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 2022, na qual o então presidente tentou colocar em xeque as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

Na ação em que o ex-ministro da Defesa seria ouvido nesta segunda, o PDT alega que, também no ano passado, Bolsonaro utilizou as comemorações do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro de forma eleitoral.

Isso porque, conforme ressalta o partido, Bolsonaro participou do tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios e, na sequência, se dirigiu a um carro de som na própria Esplanada, onde fez um discurso para seus eleitores pedindo apoio para si e para aliados políticos.

Na semana passada, o TSE já havia ouvido o depoimento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sobre o mesmo episódio. Na ocasião, Ibaneis chegou ao tribunal e deixou o local sem falar com a imprensa. A assessoria do governador disse que o depoimento foi prestado sob sigilo.

CPI dos Atos Golpistas

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira também entrou na mira da CPI dos Atos Golpistas do Congresso Nacional após o hacker Walter Delgatti Neto ter afirmado, em depoimento à comissão, que esteve no Ministério da Defesa no ano passado, a pedido de Bolsonaro, para explicar ao então ministro e a servidores da pasta sobre como seria possível fraudar o código-fonte das urnas.

Ainda no depoimento, Delgatti disse que orientou os servidores do ministério sobre o relatório enviado pelo Ministério da Defesa ao TSE sobre as urnas eletrônicas.

A relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tem defendido a quebra dos sigilos do ex-ministro Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. Para que medida seja realizada, o plenário da CPI precisa votar e aprovar um requerimento.

Encontro no QG do Exército

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Na semana passada, o presidente da CPI dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União-BA), esteve no Quartel General do Exército. Disse que o comandante da instituição, general Tomás Paiva, não lhe fez pedido para que a CPI ouça ou deixe de ouvir algum militar específico.

Arthur Maia disse ainda que é preciso separar a atitude de alguns militares golpistas do que é a instituição Forças Armadas.

No entanto, a colunista do g1 Ana Flor informou que a cúpula do Exército está preocupada com o relatório final da comissão e entende que o documento precisa apontar que as Forças Armadas fizeram seu papel constitucional e evitaram um golpe de Estado.

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