Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília — Foto: João Américo/PGR
Ao longo de 132 anos do Ministério Público, somente uma mulher chegou ao cargo máximo da instituição. Indicada pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2017, Raquel Dodge alcançou o posto de procuradora-geral da República.
Então subprocuradora-geral, Dodge foi a segunda mais votada da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), documento que tem orientado, desde 2003, a escolha dos presidentes da República para o cargo.
Entenda a função do procurador-geral da República
A discussão sobre a representatividade feminina no MP tem ganhado espaço em meio às articulações para a sucessão do comando da instituição. O mandato de Augusto Aras, atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos Ministério Públicos Federal e Eleitoral, termina em 26 de setembro.
A então procuradora-geral da República Raquel Dodge, em imagem de 2019 — Foto: José Cruz/Agência Brasil
Segundo a Constituição, a escolha do PGR é competência do presidente da República, que deve nomear um integrante da carreira de procurador da República com mais de 35 anos.
A indicação é considerada estratégica. No comando do Ministério Público, o procurador-geral da República tem a atribuição de se manifestar em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e de propor investigações e denúncias contra o presidente da República, deputados, senadores e governadores, entre outras autoridades.
Em toda a sua história, o Ministério Público contou com 43 procuradores-gerais. Dodge foi a única mulher a assumir a função como titular.
No período, somente duas mulheres ocuparam o cargo de forma interina:
- a subprocuradora Deborah Duprat, em 2009
- e a subprocuradora Helenita Acioli, em 2013
A escolha do PGR
A escolha do novo procurador-geral da República tem sido orientada, desde 2003, pela lista tríplice entregue pela ANPR ao presidente. O documento apresenta os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público.
A Constituição não obriga o presidente da República a seguir a lista. Por oito vezes nos últimos 20 anos, no entanto, a escolha foi baseada no documento.
Das 12 listas elaboradas pela entidade até este ano — incluindo a que já foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, 11 tiveram o nome de uma mulher:
- por seis vezes, a subprocuradora Ela Wiecko fez parte dos três nomes indicados pela ANPR
- a subprocuradora Luiza Frischeisen esteve em três — em 2023, encabeça a lista entregue a Lula
- Raquel Dodge figurou no documento por duas vezes
- e Ela Wiecko e Deborah Duprat fizeram parte do grupo de indicados em 2013
Sucessor de Aras
Novo PGR será alguém que 'não faça denúncia falsa', diz Lula
Lula ainda não oficializou se decidirá pela recondução de Augusto Aras ao cargo ou pela indicação de um novo nome. O petista tem sinalizado que não deverá acatar a proposta da ANPR.
No último dia 1º, o presidente afirmou que não escolherá um "amigo" e que a definição é um "problema" dele.
"Vou escolher com mais critério, com mais pente fino para não cometer um erro. Não quero escolher alguém que seja amigo do Lula. Eu quero escolher Alguém que seja amigo desde país, alguém que goste desse país, alguém que não faça denúncia falsa", disse.
Lula declarou, ainda, que vai escolher o novo PGR no "momento certo" e que planeja "ouvir muita gente".
"Vou escolher no momento certo, na hora certa, vou ouvir muita gente. [...] Vou discutir se é homem, se é mulher, se é preto, se é branco, tudo isso é um problema meu, que tá dentro da minha cabeça. E quando eu tiver um nome, eu indico, simples assim."